A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Na solenidade, o Judiciário Estadual esteve representado pelo juiz Moacir Pereira Batista (na foto, a última pessoa da esquerda para a direita).
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na tarde da última sexta-feira (23/06), em Brasília, o “Prêmio Juízo Verde”, condecoração concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que homenageia iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.
A Corte Estadual Amazonense consagrou-se vencedora na modalidade Desempenho, iniciativas para o aprimoramento da atuação judicial finalística na área ambiental.
A entrega do prêmio ocorreu durante o evento “Judiciário Sustentável” e contou com a presença da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. O TJAM foi representado pelo juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada em Meio Ambiente da Comarca de Manaus.
O “Prêmio Juízo Verde” destaca boas práticas e valoriza o desempenho de magistrados, magistradas e órgãos do Judiciário na jurisdição ambiental e no índice de desempenho de sustentabilidade. A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, pelos resultados obtidos no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), calculado pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram baixados em relação ao total de casos novos ambientais (processos recebidos), no período de 1.º de abril de 2022 a 31 de março de 2023; e no percentual de processos ambientais ingressados até 31 de dezembro de 2018 e que foram julgados de 01/04/0222 a 31/03/2023 em relação ao total de processos ingressados até 31/12/2018 que não haviam sido julgados ou baixados até 31/03/2022. São considerados os processos de conhecimento e as execuções em primeiro e em segundo graus e em Juizado Especial, conforme o regulamento da premiação.
Ao receber o prêmio das mãos do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, o juiz Moacir Batista agradeceu, em nome da Presidência do TJAM, e afirmou que conquista do prêmio certamente irá fortalecer ainda mais os objetivos do Tribunal de Justiça do Amazonas de continuar atento e elevando seus indicadores. “Para nós, uma instituição fincada em plena Região Amazônica, essa premiação tem um simbolismo ainda mais especial. Em nome da desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal, agradecemos pela premiação”, afirmou o titular da Vara Especializada em Meio Ambiente do TJAM.
Jurisdição ambiental na Amazônia Legal
Um dos destaques da programação do evento “Judiciário Sustentável” foi a apresentação de uma pesquisa sobre a jurisdição ambiental na Amazônia Legal. O levantamento, produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi encomendado pelo CNJ para orientar o aprimoramento da política judiciária relativa aos conflitos socioambientais, apresentando um retrato da judicialização nos nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal.
Terezinha Torres
Foto: Acervo
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