A presidente em exercício do TJAM, desembargadora Joana Meirelles, representou o Tribunal no evento, que também marcou o lançamento do 3.º Concurso Cultural do Tribunal Regional do trabalho voltado para alunos da REDE pública do Amazonas e de Roraima.
Os números mais recentes divulgados pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) mostram que, em 2019, o Amazonas possuía um índice de trabalho infantil de 6% da população entre 5 e 17 anos, representando 56,6 mil pessoas. Esse índice é superior à média nacional, de 4,8%. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o problema, o Comitê Regional de Combate ao trabalho infantil e de Estímulo e Aprendizagem do Tribunal Regional do trabalho da 11.ª Região (TRT-11) realizou na manhã desta segunda-feira (12/06), em sua sede administrativa, no bairro Praça 14 de Janeiro, um ato público alusivo ao “Dia Nacional de Combate ao trabalho infantil”.
O Tribunal de justiça do Amazonas foi representado no evento pela presidente em exercício da Corte e coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana dos Santos Meirelles. O juiz de Direito Eliézer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional – que integra a REDE de proteção à criança e ao adolescente -, também esteve presente.
Na ocasião, foi lançado o 3.º Concurso Cultural do TRT-11, com o tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção”. Realizado desde 2021, o concurso premia os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas do Amazonas e de Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação e, agora, música.
O objetivo do concurso é disseminar o combate ao trabalho infantil entre os alunos, mobilizando toda a família e também a sociedade para a importância em manter as crianças nas escolas, longe do trabalho infantil. O edital do concurso deste ano será publicado nesta segunda-feira no portal do TRT-11. A cerimônia de entrega da premiação está prevista para acontecer dia 11 de outubro.
“Hoje é o Dia Mundial de Combate ao trabalho infantil e é dever de todos nós protegermos a infância. Eventos como estes são importantes porque só assim nós conseguimos chamar atenção da sociedade, da população, de que, como diz o slogan, ‘trabalho infantil nem de brincadeira’. O Tribunal de justiça do Amazonas está junto nessa parceria, de fortalecimento entre os órgãos, pois cuidar da infância é dever de todos”, comentou a desembargadora Joana Meirelles.
A magistrada elogiou a iniciativa do 3.º Concurso Cultural do TRT-11, que traz como tema “Sou Família, não abro mão, também sou proteção!”, também utilizado como slogan da campanha da “Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), do TJAM, no mês de maio. “Esse concurso que o TRE promove é muito interessante, pois as escolas participam, tem premiação e isso vai despertando para a própria criança cobrar que tem direito à escola, a uma infância com lazer e esporte, livre dessa história de que tem de trabalhar”, explica Joana Meirelles.
Sensibilização
Segundo a corregedora regional do Tribunal do trabalho da 11.ª Região e coordenadora do Comitê Regional de Combate ao trabalho infantil e de Estímulo e Aprendizagem, desembargadora Joicelene Jerônimo Portela, o objetivo da ação é sensibilizar a sociedade para o combate ao trabalho infantil. Neste ano, a campanha nacional, que envolve Ministério Público do trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil (FNPETI), a Organização Internacional do trabalho (OIT), o Programa de Combate ao trabalho infantil da justiça do trabalho e o Ministério do trabalho e emprego, traz a poesia de Bráulio Bessa e desenhos do ilustrador baiano Ary Falcão inspirados na arte do cordel.
A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio de 2019 mostra que no Brasil havia 38,3 milhões de pessoas entre 5 a 17 anos de idade, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil (4,6%). E, desse total, 706 mil estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP).
“O Dia Mundial de Combate ao trabalho infantil foi instituído pela Organização Internacional do trabalho (OIT) em 2002, quando houve a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do trabalho. Essa data visa a sensibilizar e a motivar para uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar”, disse a desembargadora Joicelene Portela
O Ato Público contou com a participação da cantora Isabele Ribeiro, que interpretou o Hino Nacional Brasileiro e músicas como “Se eu não te amasse tanto assim”.
Confira o álbum de fotos do evento:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720308999076/with/52969355306/
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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