A posse do magistrado e o início do exercício das funções jurisdicionais ocorreram no dia 10 deste mês.
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, na próxima sexta-feira (26/5), a sessão solene de ratificação de posse do desembargador Alberto Bezerra de Melo. Conduzida pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva e com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube, a cerimônia inicia às 16 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), localizado na Av. Efigênio Salles, 1155 – Aleixo.
Empossado em sessão plenária no último dia 10 de maio, o novo membro da Corte do TRT-11 entrou em exercício na mesma data. Com 33 anos de carreira jurídica, ele assumiu a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, sucedendo a desembargadora aposentada Valdenyra Farias Thomé. No exercício das funções jurisdicionais, o magistrado já participou das sessões de julgamento da 1ª Turma (a qual passou a integrar no atual biênio) e do Tribunal Pleno. Por fim, também compõe a Seção Especializada II.
Trajetória
Natural de Manaus (AM), Alberto Bezerra de Melo graduou-se em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: um em Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille (1999); e outro em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente, é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas).
Antes de exercer advocacia, foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990.
Ao concorrer ao cargo de desembargador do TRT-11, em vaga destinada à advocacia, compôs a lista sêxtupla definida em sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do dia 25 de novembro de 2022. Figurou na lista tríplice em sessão do Pleno do TRT-11 do dia 15 de fevereiro deste ano e foi nomeado para o cargo de desembargador, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado no Diário Oficial da União do último dia 20 de abril.
Evento: Sessão solene de ratificação da posse do desembargador Alberto Bezerra de Melo
Quando: 26 de maio de 2023, às 16h
Onde: Auditório do TCE/AM
Transmissão ao vivo: Canal Oficial do TRT-11 no YouTube
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista