O número inclui a pauta ordinária e também a extraordinária, esta última relativa ao “Mutirão do Júri” realizado pelo TJAM de 27 de março a 31 de julho.
Nos últimos quatro meses as três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realizaram 284 sessões de júri popular. O número inclui a pauta ordinária e também à pauta extraordinária, esta última relativa ao “Mutirão do Júri” iniciado em 27 de março e concluído dia 31 de julho, que teve como foco processos de longa tramitação que tratam de crimes contra a vida, incluindo casos de feminicídio.
Alguns dos processos julgados tinham mais de um réu e entre os júris realizados na capital foram registradas 121 condenações e 119 absolvições. Houve ainda casos de prescrição, desclassificação ou morte do agente acusado, detectada no dia do julgamento.
No Mutirão do Júri houve um esforço por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e advogados. Pelo TJAM, o esforço se deu no sentido de disponibilizar maior número de magistrados para presidir as sessões. Também houve o remanejamento de servidores e um número significativo de oficiais de justiça.
Dentre as três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, a 2.ª Vara foi a que mais destinou processos para serem julgados no Mutirão, seguida da 1.ª Vara. A 3.ª Vara manteve os trabalhos em Plenário relativos à pauta ordinária.
O juiz de Direito titular da 1ª. Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, que coordenou o Mutirão do Júri, avaliou o resultado da ação como positivo. Segundo ele, foram mais de 284 sessões realizadas na capital, contribuindo para a redução do número de processos na fila para julgamentos em plenário.
“A pandemia da covid-19 prejudicou bastante a ‘fila’ de trabalho dos Tribunais do Júri, com quase dois anos sem julgamentos em plenário em razão das restrições das atividades presenciais. Nesses últimos quatro meses, a 2.ª Vara foi a que mais teve sessões de julgamento realizadas, até porque tinha um acervo maior. Com esse esforço concentrado, se conseguiu fazer em quatro meses o que se faria em um ano”, disse o magistrado.
Fábio Olintho afirmou que um novo mutirão para 2024 pode ser necessário, a depender das circunstâncias a ocorrerem no decorrer do ano. Ele explica que no próximo, as instituições envolvidas, com a experiência da realização em 2023, poderão ter resultados ainda melhores. “Vamos analisar as pautas das três Varas para saber o que tem de acervo para poder planejar um novo mutirão”, explicou o magistrado.
Dentre as três Varas do Tribunal do Júri na Comarca de Manaus, a 2ª Vara, que tem o maior acervo de processos conclusos para serem julgados, foi a que mais realizou sessões, com 160 julgamentos em plenário. Em quatro meses de mutirão, a 1.ª Vara do Tribunal do Júri realizou 65 sessões em plenário e a 3.ª Vara realizou 59 sessões de julgamento popular.
Interior
Em relação à participação das Varas das Comarcas do interior do Estado no Mutirão do Júri, Fábio Olintho informou que os dados ainda estão sendo consolidados e que após o dia 15 será apresentado um balanço específico.