VIII Consepre – Tecnologia em favorecimento à tramitação processual é debatida por presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Idealizada pelo TJGO e já utilizada em outros cinco tribunais estaduais, a ferramenta tecnológica de “Busca Eletrônica em Registro usando Linguagem Natural (BERNA)” foi tema de palestra no segundo dia do VIII Consepre.

A solução tecnológica denominada “BERNA: Busca Eletrônica em Registro usando Linguagem Natural”, idealizada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e que busca favorecer a redução do tempo de tramitação processual, foi apresentada por meio de palestra no “VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que está sendo realizado nesta semana no Amazonas.

A solução tecnológica, de acordo com os palestrantes Reinaldo de Oliveira Dutra, juiz auxiliar da Presidência do TJGO e Antônio Pires de Castro Junior, representante da diretoria de Estatística e Ciência de Dados, também do TJGO, consiste em uma plataforma que, a partir da análise de petições iniciais, identifica demandas judiciais que possuam o mesmo fato e a mesma tese jurídica. Com esta identificação, o sistema cria pendências informando a possibilidade da realização de despachos (pelos magistrados) o que, consequentemente, pode facilitar a análise destes processos pelos julgadores e favorecer a tramitação destas ações judiciais.

O sistema, conforme explanado, tem possibilitado também, a identificação de: “Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas (IRDR)”; “Litispendências”; “Conexões”; “Demandas Predatórias” e outros.

Conforme os palestrantes, o “BERNA” vem sendo utilizado no sistema Projudi e, ao propor soluções, tais como a assinatura (pelos magistrados) em lotes, pode contribuir com a melhoria das rotinas cartorárias e otimizar as rotinas de gabinetes ao passo em que favorece a redução do tempo de tramitação processual.

Ressaltado na palestra, o sistema não realiza despachos muito menos sentenças, cabendo estes procedimentos exclusivamente aos magistrados, sendo uma ferramenta que tem se mostrado eficiente para colaborar com o trabalho de movimentação processual de forma célere.

De acordo com expositores, a ferramenta tecnológica aplicada no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) já vem sendo adotada por outros cinco tribunais – sendo eles os do Pará, do Ceará, de Sergipe, do Maranhão e de Roraima – a partir da assinatura de Termos de Cooperação com o TJGO, o qual está à disposição para convênios de parceria.

Ao final da palestra, a dirigência do Consepre destacou que o uso de novas tecnologias para contribuir com a celeridade processual foi citada e destacada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em sua primeira sessão conduzindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo um indicativo de que o tema deve ser analisado e difundido pelos Tribunais Estaduais.

As novas tecnologias e, especificamente a adoção de Inteligência Artificial no Poder Judiciário, será aprofundada, ainda na programação deste “VIII Consepre”, com a apresentação “Poder Judiciário disruptivo e Inteligência Artificial”, que será realizada nesta sexta-feira (10/11) pelo vice-presidente do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia.