Participação na pesquisa se dá por meio do preenchimento de formulário e é disponibilizada para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaborares(as) terceirizados(as), com o compromisso de que a identidade dos(as) que dela participar será resguardada.
Para avaliar a qualidade de vida no ambiente de trabalho, projetar melhorias e sinalizar para as pessoas seus direitos e deveres as Comissões – de 1º e 2º Graus – de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (CPEAMSD/TJAM) lançam nesta segunda-feira (27/03) a “Pesquisa sobre Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas” por meio da qual público interno do Poder Judiciário Estadual poderá colaborar com o estabelecimento de políticas para este fim.
A participação na Pesquisa é aberta a todo o público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas – magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaborares(as) terceirizados(as) – e pode ser viabilizada a partir do preenchimento de um formulário on-line (de perguntas e respostas) que pode ser preenchido, em poucos minutos, no link a seguir: ACESSE AQUI
A Pesquisa é uma iniciativa das Comissões – de 1º e 2º Graus – de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (CPEAMSD/TJAM), que foram estabelecidas pela Resolução nº 08, de 7 de Março de 2023, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico de 9 de Março de 2023.
Conforme a Resolução, ao estabelecer as Comissões, a Corte Estadual de Justiça institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a todas as formas de discriminação a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Ainda conforme a Resolução, em seu Art. II, “Assédio Moral, é um processo contínuo e reiterado de condutas abusas que, independente de intencionalidade, atenta contra a integridade, identidade e dignidade do trabalhador, por meio da degradação das relações sócio profissionais e do ambiente de trabalho, exigência do cumprimento de tarefas desnecessárias ou exorbitantes, discriminação, humilhação, constrangimento, isolamento, exclusão social, difamação ou abalo psicológico.
Assédio Sexual, por sua vez, conforme a Resolução, é a “conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal e física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
Período e garantia de sigilo
A Pesquisa estará disponível à participação de todo o público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas até o dia 10 de Abril e a identidade daqueles(as) que a responderem será preservada.
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria trata-se de uma arte (em formato de anúncio), convidando o público interno para participar da “Pesquisa sobre Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”. Esta arte tem a cor predominantemente bege, nela consta a informação principal: “Assédio e Discriminação: Como podemos melhorar o ambiente de trabalho no Tribunal de Justiça do Amazonas” e esta arte é acrescida de uma lupa posicionada à frente da ilustração de um cérebro.
Texto: Afonso Júnior
Imagem: Divisão de Planejamento/TJAM
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