Mês: maio 2024
“Formação prática sobre a aplicação da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Compras e Licitações)” é oportunizada a servidores da área administrativa do TJAM
De acordo com a Gestão da Corte, a formação teve como objetivo capacitar e atualizar servidores da área administrativa do…
PL de Roberto Sabino para dispensar nova avaliação a conselheiros tutelares eleitos avança na CMM
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que pretende desobrigar uma nova prova para conselheiros tutelares…
Boca do Acre recebe equipe do Programa de Interiorização da Ejud
Essa é a 10ª comarca a receber a visita da Escola Judicial nesse ano com as atividades do Programa de…
PL do vereador Sassá que institui a distribuição de fraudas geriátricas segue para sanção
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (08/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 487/2023…
Vereador João Carlos propõe escolas abertas durante as férias para atividades religiosas e culturais
Um Projeto de Lei do vereador João Carlos (Republicanos) quer instituir na capital o “Mês da Escola Bíblica de Férias”,…
Escola Judicial promove o curso “Projudi 4.0”
A formação é dividida em 8 módulos, com início no dia 8 de maio. Seguindo com sua missão institucional de…
TRT-11 arrecada doações para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul (RS) passa pela pior catástrofe natural da sua história e o Tribunal Regional do Trabalho…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado por ilegitimidade ativa de impetrante
Contrato traz previsão de substituir profissional terceirizado que não segue princípios de atendimento; médico não tem relação jurídica com ente…