As sessões de julgamento popular ocorrerão no período de 22 de julho a 02 de agosto.
A 1.ª Vara da Comarca de Maués pautou 20 sessões do Tribunal do Júri para o período de 22 de julho a 02 de agosto. Os julgamentos populares serão realizados no Plenário do Fórum Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva e no Plenário da Câmara Municipal de Maués, sendo dez sessões em cada local, sempre com início às 8h30.
Os julgamentos serão presididos pela juíza de direito titular da 1.ª Vara de Maués, Andressa Piazzi, e pelo juiz titular da 2.ª Vara da Comarca, Paulo José Benevides dos Santos. O Ministério Público também destacou mais um promotor de justiça para atuar nos júris, assim como a Defensoria Púbica do Estado do Amazonas (DPE/AM), que também vai destacar defensores para atuar na defesa dos réus que não têm advogados particulares constituídos.
O mutirão da 1.ª Vara da Comarca de Maués está sendo planejado desde o fim do ano passado, quando a Vara organizou outro período de esforço concentrado com a realização de 23 sessões de julgamentos popular. A iniciativa, explica a juíza Andressa Piazzi, prevê a conclusão de todos os processos de competência do Tribunal do Júri, com mais cinco anos de tramitação na unidade judicial.
Pauta
Na pauta organizada pela 1.ª Vara de Maués para julgar processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, estão casos de homicídios consumados, homicídios tentados e feminicídios (tentados ou consumados).
No dia 23 de julho, por exemplo, será julgado o processo n.º 0000552-76.2019.8.04.5800, que tem como réu Geferson de Souza Paiva. Ele será julgado pelo crime de homicídio qualificado acusado de matar, com golpes de faca, Delerson Alegria Bentes. O crime ocorreu no dia 17 de agosto de 2019, por volta de 12h, na Rua Miranda Leão, nas proximidades do “Mercado Pantoja”, quando Geferson discutiu com Delerson por causa de uma dívida de R$ 20.
Para o dia 30 de julho está pautado o júri do processo n.º 0000349-85.2017.8.04.5800, que trata de caso de feminicídio. José Ilson Silva vai a Júri Popular sob a acusação de, no dia 9 de maio de 2017, ter tirado a vida da própria companheira, Francinete Almeida da Silva, com um golpe de facão. O crime ocorreu na Comunidade São João Batista do Pupunhal.
No dia 1.º de agosto estará em pauta o processo n.º 0601338-32.2023.8.04.5800, que tem como réu Darlan Farias de Oliveira, acusado de homicídio qualificado contra Eneas dos Santos Araújo. De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Púbico, no dia 10 de julho de 2023, por volta das 13h30, na Rua Padre Demétrio, bairro Ramalho Júnior, Darlan matou Eneas dos Santos Araújo com disparos de arma de fogo. Segundo a acusação, a motivação decorreu de desentendimentos anteriores, sendo que Eneas tentava proteger a irmã, vítima de violência doméstica e familiar praticada por Darlan.
Carlos de Souza
Foto: Mario Oliveira / Arq. TJAM
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