O Projeto de Lei (PL) nº 377/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que institui a “Campanha de…
A entrega dos brinquedos está marcada para o dia 31 de outubro e contemplará três instituições. O Tribunal de…
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10), o vereador Elan Alencar (DC) apresentou a moção nº 356/2024, que parabeniza a…
Pela terceira vez consecutiva, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) se consagrou como o político mais votado no bairro da Glória.…
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais dados solicitados. A Presidência do…
Nos feriados municipais a suspensão do expediente e dos prazos processuais somente ocorrerá na respectiva comarca. O Tribunal de Justiça…
Julgamento ocorreu por maioria de votos e acórdão foi lido na sessão desta quarta-feira (16/10). As Câmaras Reunidas do Tribunal…
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