O evento, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública, é considerado o maior encontro da América Latina de inovação em governos.
Durante o segundo dia de programação da Semana Nacional de Inovação, três especialistas do Amazonas ocuparam um dos principais palcos do evento para debater “A Regularização Fundiária Urbana na Amazônia’. O trabalho deles foi selecionado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) por meio de processo seletivo em que concorreram mais de 700 propostas de todo o Brasil.
A equipe, composta pelo magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; e pelos doutores: Brychtn Ribeiro de Vasconcelos e Luziane de Figueiredo Simão Leal, ambos docentes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), discutiu os desafios fundiários e ambientais da região com servidores públicos do governo federal e do Tribunal de Contas da União e com pesquisadores da Universidade de Brasília.
Pautas
Durante a mesa-redonda a professora doutora Luziane Figueiredo abordou a necessidade de ampliação do direito à informação para possibilitar a efetiva participação cidadã. Um grande desafio nesse sentido, segundo a especialista, é inserir às comunidades no processo de tomada de decisão, a partir do que preconiza a Lei de Acesso à Informação.
Outra pauta do debate foi a utilização de tecnologias, como sensoriamento remoto e drones, para identificar áreas e promover a regularização. O tema foi tratado pelo professor doutor Brychtn Vasconcelos.
O juiz auxiliar (e membro do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade) da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, apresentou o resultado das pesquisas sobre gestão fundiária no estado e, ainda, os dados coletados em audiências públicas temáticas realizadas em vários municípios do Amazonas. Com base em números e em vivências junto às comunidades locais, ele explicou os desafios e as expectativas encontradas ao longo do processo de regularização de terras na Amazônia, que muitas vezes envolve áreas indígenas com segurança jurídica e ambiental.
Acesso
O debate, em Brasília, foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação (YouTube e LinkedIn) da ENAP e continuam disponíveis no link https://www.youtube.com/watch?v=m9hlv4BR2pA
Programação futura
Em novembro, Manaus sediará o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, que proporcionará a integração de troca de experiências e boas práticas relacionadas a temática.
No mesmo período, a 2a. Edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal, entregará títulos registrados com a participação de lideranças comunitárias, pesquisadores e autoridades.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz o registro fotográfico do magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues (primeiro da direita para a esquerda), mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, aparecendo ao lado dos doutores Brychtn Ribeiro de Vasconcelos e Luziane de Figueiredo Simão Leal, ambos docentes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), durante o segundo dia de programação da Semana Nacional de Inovação.
Texto: Dora Paula
Fotos: Divulgação
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