O documento é uma síntese e conclusões do “2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” e propõe ações para aprimorar o atendimento do Poder Judiciário no País.
Com a participação da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, o “2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” foi concluído na última sexta-feira (16/09) com a divulgação da “Carta de São Luís”.
O documento é uma síntese e conclusões do encontro nacional e propõe ações para aprimorar o atendimento do Poder Judiciário no País.
Com nove premissas, a “Carta”, dentre seus vários apontamentos, destaca a necessidade de se difundir, no âmbito dos Tribunais de Justiça, a instauração, julgamento e, principalmente, observância dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC).
O documento destaca, também, a necessidade de se aprimorar o diálogo institucional entre as Vice-Presidências dos Tribunais de Justiça, os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça, a fim de aperfeiçoar o sistema de precedentes vinculantes, adotando medidas para que a Comissão Gestora possa auxiliar na sua formação.
Trata sobre a importância de se reconhecer a relevância dos precedentes como meio condutor para a coerência do direito e da segurança jurídica, dentre outros tópicos a serem observados pelas Cortes.
O encontro nacional foi realizado em São Luís-MA, nos dias 15 e 16 de agosto e nele, o Poder Judiciário do estado do Amazonas esteve representado pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles.
Confira no link a seguir, na íntegra, a Carta de São Luis: Acesse Aqui
#ParaTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra um grupo de onze pessoas, homens e mulheres, vestidos de maneira formal, com ternos, gravatas e vestidos, e alguns usam crachás pendurados no pescoço, sugerindo que estão participando de um evento oficial. em uma conferência ou encontro. Eles estão organizados em duas fileiras: cinco pessoas estão em pé na frente em um nível mais baixo, enquanto seis estão em pé atrás.Todos estão sorridentes Uma das pessoas da fila de trás está usando uma medalha no pescoço. O fundo da imagem exibe um grande painel azul com apenas parte do texto visível.
Afonso Júnior
Foto: Ribamar Pinheiro (TJMA)
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