A inspeção de rotina teve o objetivo de verificar o trabalho desenvolvido pela instituição, de acordo com as atribuições da CGJ/AM.
A Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio de sua Comissão Estadual Judiciária de adoção Internacional (Cejaia), realizou uma inspeção de rotina no abrigo Lar Batista Janell Doyle, localizado no bairro de Mauazinho, zona Leste de Manaus, para verificar o trabalho desenvolvido pela instituição que assiste, atualmente, 15 crianças e adolescentes – na faixa etária de zero a 17 anos – e que estão vivendo com famílias acolhedoras na capital.
Sob coordenação do juiz-corregedor auxiliar Julião Sobral Júnior, os trabalhos de inspeção contaram com a participação dos servidores Dalton Pedrosa, secretário em exercício da Comissão de adoção Internacional; Anne Caroline Figliuolo; Ivone Gama e Rayjckaard Muhamed, todos da Cejaia. Esta é a segunda inspeção em unidade de acolhimento institucional realizada desde o início de janeiro pela comissão. A ação faz parte das atribuições da CGJ/AM previstas na Lei Complementar n.º 17/1997 e cumpre o calendário estabelecido pelo órgão correcional e pela Cejaia para ser desenvolvido ao longo de 2024.
O juiz Julião Sobral Júnior e os servidores da Cejaia estiveram no local e tiveram a oportunidade de conversar com as mães das famílias acolhedoras, cadastradas no “Janell Doyle”, além da psicóloga Brenda Suelen Almeida Marques e da assistente social Tuany Michiles que atuam na instituição. No ano passado, o abrigo mudou o formato de trabalho, adotando o trabalho com as famílias acolhedoras. Este modelo é uma alternativa ao acolhimento institucional e as crianças e os adolescentes não ficam mais no abrigo, eles são temporariamente colocados em lares de famílias cadastradas e treinadas para recebê-los. A convivência é acompanhada e analisada criteriosamente pela equipe de profissionais do “Janell Doyle”.
De acordo com o Conselho Nacional de justiça (CNJ), essa modalidade é definida como “preferencial no acolhimento de crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçada pelo Pacto Nacional da Primeira Infância” – este coordenado pelo conselho. Tanto o acolhimento institucional quanto o familiar são temporários. Trata-se de uma medida excepcional e protetiva para crianças e adolescentes que por alguma razão precisam ser afastados temporariamente do convívio com a família de origem por determinação judicial. E, ainda conforme o CNJ, o acolhimento familiar atende a toda a legislação em vigor que exige o funcionamento desse serviço público, além de garantir um atendimento especializado e individualizado.
Inspeção
Durante a inspeção, a equipe da Cejaia recebeu informações sobre as atividades desenvolvidas pelo abrigo e o cumprimento das normativas relacionadas ao acolhimento familiar. O juiz-corregedor auxiliar Julião Sobral Júnior ressaltou a importância do trabalho realizado pelas famílias acolhedoras e sua significativa contribuição para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes atendidos pelo Lar Batista Janell Doyle.
“O trabalho das famílias acolhedoras é essencial para proporcionar um ambiente de afeto, de segurança e de cuidado para as crianças e adolescentes que passam por momentos delicados em suas vidas. É uma forma de garantir a proteção e o direito à convivência familiar, contribuindo para a construção de vínculos afetivos sólidos e promovendo um desenvolvimento saudável”, destacou o magistrado, acrescentando que a inspeção realizada pela Cejaia reforça o compromisso da Corregedoria em assegurar o cumprimento das normativas para a infância e juventude e a qualidade dos serviços prestados nos abrigos e lares de acolhimento.
Doações
O Lar Batista Janell Doyle funciona há 28 anos em Manaus e sobrevive também através de doações. No facebook da instituição, foram listados alguns produtos que podem ser doados e encaminhados às crianças e adolescentes: mucilon, café, farinha amarela e branca, farinha de tapioca, alho, vinagre, sardinha, bolacha e trigo são alguns dos produtos listados que a instituição necessita.
As pessoas que tiverem interesse em doar poderão fazê-lo também por meio do pix – CNPJ 63.692.354/0001-64; ou diretamente no lar, que funciona de segunda a sábado, das 9h às 16h, exceto feriados – Rua Igarapé do Mauá, 1 – Mauazinho, zona Leste de Manaus. O telefone para outras informações é o (92) 99494-7475.
#PraTodosVerem: A foto principal que ilustra a matéria mostra a equipe da Cejaia, com o juiz-corregedor no centro da imagem (homem de pele clara que veste um paletó cinza, blusa azul clara e gravata preta), todos estão lado a lado, em pé, posando para a fotografia. No lado esquerdo da imagem, estão duas mães-acolhedoras, com uma delas segurando um bebê, identificadas pelas blusas do projeto que estão usando. Todos estão em frente a um painel publicitário (backdrop) que fala do Janell Doyle. Eles estão em uma sala fechada, com janelas de vidro e paredes claras. Fim da descrição.
Texto e fotos: Acyane do Valle | CGJ/AM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660
