O evento foi realizado nesta quinta-feira na capital do Amapá, com a participação de vários Tribunais de Justiça do País.
A Ouvidora da Mulher e Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, participou na quinta-feira (07/03) da “Reunião Preparatória – Região Norte – do 3.º Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum)”, realizada na cidade de Macapá/AP.
Criado em 2023, o Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres atua com o propósito de articular e fortalecer as ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras(es) dos Tribunais de Justiça de todo o País, além de servidoras(es) e colaboradoras(es) das ouvidorias.
Aberto pelo desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho, o evento realizado no Tribunal amapaense foi conduzido pela presidente do Cojum, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, e contou, na mesa de honra, com a ouvidora da Mulher e ouvidora substituta do TJAP, juíza Elayne Cantuária, com a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrada Luciana Rocha, e a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, magistrada Priscilla Correa.
Conforme a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, o evento debateu a importância de uma Ouvidoria especializada para mulheres na realização de um atendimento individualizado e eficiente, e foi uma oportunidade de troca de vivências das ouvidoras de diversos estados do País.
Além da reunião de trabalho, o encontro preparatório contou, na sua programação, com palestra proferida pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Rocha, que abordou o tema: “Violência Contra as Mulheres e Saúde Mental”.
Em seguida foi projetado o curta-metragem: “Os sentidos do estupro na Amazônia”, da advogada e roteirista Mailô Andrade, que participou online dos debates após a exibição.
Encontro em Manaus
A presidente do Cojum, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, relembrou a sequência de encontros anteriores e antecipou alguns já estão encaminhados. “Fizemos o 1.º Cojum em São Luís, no Maranhão; o segundo em Florianópolis, Santa Catarina; e o 3.º faremos em Manaus (AM), no mês que vem (abril)”. Na capital amazonense, o encontro das Ouvidorias terá como anfitriã a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM).
“Fico feliz que os tribunais se ofereçam e que dessas reuniões possamos tirar frutos e ajudar mulheres em geral, mas principalmente as vítimas de violência”, concluiu.
Dia da Mulher
A agenda em Macapá incluiu o lançamento da “Cartilha da Ouvidoria da Mulher e da Lei Maria da Penha” na língua Wajãpi, utilizada pelos povos falantes dessa língua Tupi que vivem na região delimitada pelos rios Oiapoque, Jari e Araguari, no Amapá.
Finalizando a programação, os participantes participaram da iluminação do marco zero do Equador, na cor rosa, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado em 8 de março.
Como parte dessa iniciativa do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, a Ouvidora da Mulher e Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amazonas aderiu à iluminação do prédio da sede do Judiciário amazonense. De acordo com o convite do Cojum, o objetivo é pontuar a relevância dessa data, símbolo da luta históricas das mulheres por igualdade de direitos e equidade de gênero, simbolizada no dia 07 de março de 2024.
Sandra Bezerra
Com informações da Ascom do TJAP
Fotos: Acervo da Ouvidoria da Mulher/TJAM