A homenagem ocorreu durante a programação do “XII Encontro Nacional do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, que acontece nesta semana em Belém.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, foi homenageada na manhã desta quinta-feira (03/01) com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário”, no Grau Grã-Cruz, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A homenagem ocorreu durante a programação do “XII Encontro Nacional do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XII Consepre)”, que acontece nesta semana em Belém, a capital paraense.
Além da desembargadora Nélia, a comenda foi outorgada aos demais presidentes dos TJs que participam do Encontro, o qual contou com palestra do corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques neste segundo dia de programação.
Instituída pela Resolução n.º 8, de 1º de junho de 2005, a comenda homenageia personalidades, autoridades e instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, por terem contribuído para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário, bem como pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções.
A presidente do TJAM disse que recebeu a homenagem com muita emoção, principalmente, por se tratar de honraria conferida pelo Judiciário do Pará, um estado coirmão do Amazonas. “Como membro da Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas é muito especial para mim receber esta Comenda. Neste ano, o Tribunal de Justiça do Pará comemora 150 anos de existência. O TJAM, por sua vez, tem uma trajetória de 133 anos. São, portanto, instituições centenárias, que atuam numa região desafiadora, como é a região Norte, como é a Amazônia, buscando assegurar o acesso de nossas populações à Justiça, o que implica, como todos sabemos, em superar enormes obstáculos”, afirmou Nélia Caminha Jorge.
Programação
Aberto oficialmente na noite de quarta-feira (02/10), o “XII Consepre” prosseguiu nesta quinta-feira com reuniões técnicas e palestras. A primeira delas foi proferida pelo conselheiro Brandão de Mello, do Conselho Nacional de Justiça, que abordou o tema “A Gestão de Pagamento de Precatórios pelos Tribunais e sua Nova Regulamentação”.
No período da tarde, a programação inclui palestras do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques e da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira. A conselheira abordará o tema: “Tópicos Atuais da Judicialização da Saúde Pública”.
A palestra “Inovação no Poder Judiciário”, proferida pela conselheira do CNJ, Daniela Pereira Madeira, encerrará as atividades do dia.
Na sexta-feira (04/10), o ciclo de palestras inicia com o tema “Os Precedentes Qualificados”, apresentado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti. O juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Charles Menezes Barros, falará sobre “Mídias Sociais e Atuação do Judiciário” e, após o intervalo para almoço, os participantes entram em reuniões de trabalho.
No fim do dia os participantes entregam a “Carta do Pará”, documento que registra os fundamentos aprovados pelos participantes com objetivo de assegurar melhorias na prestação jurisdicional em colaboração mútua do Judiciário brasileiro.
Terezinha Torres
Fotos: TJPA
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