Evento ocorreu na manhã de segunda-feira, no auditório da Corte de Contas.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou na segunda-feira (11/03), da solenidade de abertura do ano acadêmico da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Segundo o diretor Pascarelli, é de extrema importância o papel das escolas de formação e desenvolvimento de membros e servidores das instituições que prestam serviços de proteção e justiça à população, e que estejam sempre prestigiadas e apoiadas.
“O aprimoramento técnico daqueles que se dedicam a servir ao povo brasileiro deve ser contínuo para melhor desempenho das funções institucionais, permitindo que os órgãos públicos acompanhem o desenvolvimento e as mudanças da sociedade, de forma a atender, com eficiência, sempre buscando os melhores resultados sociais das atividades institucionais”, declarou Pascarelli.
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), Yara Amazônia Lins, destacou a Escola de Contas Públicas como peça-chave na concretização da missão pedagógica do Tribunal. O destaque foi registrado em um auditório lotado na abertura oficial do ano letivo da ECP, na manhã desta segunda-feira (11).
“A Escola de Contas tem desempenhado um papel central no fortalecimento das competências necessárias para enfrentar os desafios que permeiam a gestão pública, contribuindo para que o Tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um centro de conhecimento, orientando gestores e servidores públicos na busca pela eficiência, transparência e responsabilidade”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Coordenador-geral da ECP, o conselheiro Júlio Pinheiro comentou sobre a trajetória da Escola ao longo dos últimos 14 anos, desde sua implementação, em 2009, e sua primeira coordenadoria, liderada por ele, no ano de 2010.
“Implantamos a Escola de Contas no Amazonas diante da importância de levar aos nossos jurisdicionados e às pessoas em geral os ensinamentos que nós entendemos necessários para a boa prestação de serviço, para a boa prestação de contas, enfim, para tudo aquilo que diz respeito à gestão pública. Hoje, a escola inicia suas atividades e já amanhã teremos cursos em andamento na área de prestação de contas”, pontuou o conselheiro-coordenador.
O conselheiro Júlio Pinheiro também anunciou as iniciativas previstas a serem desenvolvidas ao longo de 2024, com o uso de inteligência artificial e educação à distância. A ECP promoverá, ao longo do ano letivo de 2024, capacitações presenciais, virtuais e híbridas, envolvendo todos os municípios do Amazonas com cursos, workshops, seminários e outras atividades educacionais relacionadas à administração e gastos públicos.
Também presente na abertura dos trabalhos da ECP, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, parabenizou a Escola pelos seus 14 anos de trabalhos.
“Parabéns à Escola de Contas, parabéns ao Tribunal de Contas do Amazonas, vocês estão capitaneando trabalhos extraordinários nessa área, e isso orgulha todos nós, orgulha o Tribunal de Contas da União. Estou certo que estou trazendo uma palavra não somente minha, mas do Tribunal de Contas da União. E de todo o sistema de contas. Muito obrigado”, concluiu.
Conferências inaugurais
A abertura do ano letivo contou também com palestras, entre elas a da advogada da União e doutora em Ciência Ambiental, Teresa Villac, com o tema “Governança Pública e Sustentabilidade: a atuação da Advocacia Pública Consultiva”.
Em seguida, o advogado, ambientalista e político brasileiro Fábio Feldmann ministrou palestra sobre o tema “Gestão Pública, desenvolvimento e conservação ambiental na Amazônia: qual o caminho?”.
Para encerrar o encontro, Benjamin Zymler tratou sobre o tema “Sustentabilidade das compras públicas e ações do TCU na área do meio ambiente”.
Primeiro curso do ano
Nesta terça-feira (12) a presidente do TCE, conselheira Yara Amazônia Lins, liderará a aula inaugural do curso de prestação de contas anual para mais de 200 jurisdicionados, abordando temas como estrutura e competência do TCE-AM, legislação, tecnologia na prestação de contas e responsabilidade dos gestores públicos.
No dia 13, as aulas continuarão com foco nas prestações de contas das prefeituras municipais, câmaras municipais e unidades gestoras da administração direta e indireta, além dos fundos previdenciários, visando a oferecer conhecimentos fundamentais aos participantes.
A diretora-executiva da ECP, Ana Isabela Encarnação, disse que “realizar um curso como o de Prestação de Contas Anual é de suma importância, pois contribui, significativamente, na capacitação dos gestores na apresentação de suas prestações de contas. Essa iniciativa está alinhada com nossa missão de fortalecer e promover a função pedagógica do Tribunal de Contas”.
Com informações da Ascom do TCE/AM
Fotos: Raphael Alves (TJAM) e Filipe Jazz (TCE-AM)
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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