Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Em cerimônia realizada pelo CNJ, em Brasília, TJAM recebe “Selo Linguagem Simples”
Tribunal de Justiça

Em cerimônia realizada pelo CNJ, em Brasília, TJAM recebe “Selo Linguagem Simples”

17 de outubro de 2024
Compartilhar
7 Min Lidos
premio10 7L40YN
Compartilhar

 

A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de justiça, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível voltada à sociedade.

O Tribunal de justiça do Amazonas recebeu na noite de quarta-feira (16/10), em solenidade realizada pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) no “Salão Branco” do Supremo Tribunal Federal (STF), o “Selo Linguagem Simples 2024”. A certificação, concedida pela primeira vez pelo CNJ, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.

A cerimônia contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. O TJAM foi representado na solenidade pelo juiz-auxiliar da Presidência e coordenador do “Grupo de trabalho da Linguagem Simples do TJAM”, Igor Campagnolli. O magistrado recebeu o certificado do Selo das mãos da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TRE/AM), ministra Carmen Lúcia, que também prestigiou a cerimônia ao lado de vários ministros do STF; do ministro da justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da juíza Rebeca de Mendonça Lima, magistrada do TJAM atualmente atuando como juíza-auxiliar da Presidência do CNJ; entre outras autoridades.

Como já havia destacado no anúncio de que o TJAM foi um dos tribunais a se destacar na premiação criada pelo CNJ, o juiz Igor Campagnolli afirmou que a obtenção do “Selo Linguagem Simples 2024” evidencia o comprometimento do Tribunal de justiça do Amazonas para com a informação inclusiva, clara e eficiente voltada à compreensão pela sociedade. A conquista, segundo o magistrado, demonstra o comprometimento da gestão do TJAM para com a necessidade do Judiciário voltar-se, cada vez mais, aos interesses do cidadão.

Ao agradecer a todos pela participação no projeto, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a linguagem complexa impede a participação de todas as pessoas no debate político e dificulta a comunicação do Judiciário com a população. “Nesse ambiente do mundo do direito, é muito importante evitar que a linguagem se transforme em um instrumento de poder”, disse.

Segundo ele, o direito evoluiu numa direção muito positiva, e falar de maneira inacessível já não é mais sinal de conhecimento nem de evolução. “É preciso falar com simplicidade”, salientou. O ministro observou que a comunicação talvez seja a principal característica da condição humana, devido à capacidade de ter consciência de si próprio e de transmitir ideias, informações e conhecimentos de uma geração para a outra.

Eixos

O “Selo Linguagem Simples 2024” é uma das ações do “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em dezembro de 2023. O Pacto foi aderido por todos os tribunais desde então.

O Pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a justiça mais acessível à população e contribuindo, dessa forma, com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade.

Conforme o CNJ, pensando na obtenção do “Selo Linguagem Simples 2024” os Tribunais brasileiros inscreveram 750 iniciativas, delas 60 foram classificadas e 48 receberam o Selo.

As iniciativas dos tribunais foram analisadas em cinco eixos: “simplificação da linguagem nos documentos”; “brevidade nas comunicações”; “educação, conscientização e capacitação”; “tecnologia da informação”; e “articulação interinstitucional e social”.

O TJAM, por meio do Grupo de trabalho de Linguagem Simples e de demais setores internos do Tribunal, tais como a Secretaria de Planejamento (Seplan); Divisão de Gestão de Projetos; Laboratório de Inovação e Assessoria de Comunicação Social adotou várias providências visando a contemplar os cinco eixos.

Sob a condução do juiz-auxiliar da presidência do TJAM, Igor Campagnolli, têm participação ativa nas ações propostas pelo Grupo de trabalho, também, a escola Judicial do Tribunal de justiça do Amazonas (Ejud/TJAM); a escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); a Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas; a Secretaria de justiça; a Assessoria de cerimonial; a Divisão de Inclusão, acessibilidade e Sustentabilidade e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Para o juiz Igor Campagnolli, coordenador do Grupo de trabalho, a obtenção do “Selo Linguagem Simples 2024” evidencia o comprometimento do Tribunal de justiça do Amazonas para com a informação inclusiva, clara e eficiente, voltada à compreensão da sociedade. A conquista, segundo o magistrado, demonstra a responsabilidade da gestão do TJAM para com a necessidade do Judiciário voltar-se, cada vez mais, aos interesses do cidadão.

Dentre as várias ações desenvolvidas pelo TJAM após a adesão ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, estão: a criação de um site (concentrando todas as informações, projetos e iniciativas voltadas à linguagem simples); a realização de vídeos explicativos sobre termos jurídicos (divulgados semanalmente nas redes sociais do Tribunal e no YouTube); a elaboração de cartilha, guia e manual (sendo esse último produto elaborado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e com o Tribunal Regional Eleitoral da 11.ª Região); a formulação de um glossário de termos jurídicos; a oferta de cursos para magistrados e servidores; entre outras.

Ações:

Site institucional do Projeto Linguagem Simples/TJAM: https://www.tjam.jus.br/index.php/linguagem-simples

Vídeos do projeto “Simplifica TJAM”: https://www.youtube.com/watch?v=hrhbFv5XjwU&list=PLFDgLypUxrpY-InO-oTfxw36MIGNbKlXa

Glossário de Termos Jurídicos: https://www.tjam.jus.br/index.php/linguagem-simples/materiais/glossario

Manuais, Guias e Cartilhas:
https://www.tjam.jus.br/index.php/linguagem-simples/materiais/manuais-guias-e-cartilhas

Equipe de trabalho:
https://www.tjam.jus.br/index.php/linguagem-simples/nossa-equipe

 

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz o registro fotográfico do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e à direita o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de justiça do Amazonas e coordenador do “Grupo de trabalho da Linguagem Simples do TJAM”, Igor Campagnolli, que representou o TJAM na entrega do “Selo Linguagem Simples 2024”. 

 

Texto: Terezinha Torres com informações do Portal do STF

Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

    

Tags:AmazonasSegurança Pública
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.29 RlKToO
Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Por
54135341679 ce8ece9ba8 c qF8NJh
Tribunal de Justiça

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Por
WhatsApp Image 2024 11 18 at 13.43.14 CL81qK
Tribunal de Justiça

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

Por
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.02 TcnEYo
Tribunal de Justiça

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

Por
Deusa da JustiC3A7a.2 s5MnSI
Tribunal de Justiça

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

Por
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.05.01 q1ztzD
Tribunal de Justiça

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

Por
Prazos supensC3A3o rJw0mU
Tribunal de Justiça

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

Por
usucapiC3A3o2 TQ11nm
Tribunal de Justiça

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

Por
54141948519 51f2085710 c bmBwaP
Tribunal de Justiça

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

Por
01 Fachada TJAM 2jP6rt
Tribunal de Justiça

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

Por
WhatsApp Image 2024 11 14 at 13.45.43 NYag6N
Tribunal de Justiça

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

Por
54139956828 eb59eaace5 c 7wqBcn
Tribunal de Justiça

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

Por
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?