O julgamento, realizado na segunda-feira, integrou a pauta do Mutirão de Júri Popular que está sendo realizado pela Comarca nesta semana.
Joel Martins da Silva, 39 anos, foi condenado a 31 anos de prisão pelo feminicídio da companheira, Elizandra Pedrosa da Silva. O crime ocorreu em novembro de 2021, na residência do casal, localizada no Beco do Pipoca, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Eirunepé (município distante 1159 quilômetros de Manaus).
O julgamento da Ação Penal n.º 0000224-37.2021.8.04.4100 foi realizado na segunda-feira (11/03), sob a presidência da juíza de direito Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) esteve representado pelo promotor de justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros. O réu teve em sua defesa o advogado João Rosse Pereira Lopes, que foi nomeado defensor dativo (com honorários pagos pelo Estado).
Na sessão de julgamento, foram ouvidas três testemunhas arroladas pelo MP, sendo que a quarta testemunha foi dispensada pelo promotor de justiça. Durante os debates em plenário, o promotor de justiça pediu a condenação do réu conforme a denúncia e a decisão de pronúncia. Já o advogado de defesa pediu a desclassificação do crime de homicídio.
Concluídos os debates, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou Joel Pedrosa de Souza pelo crime de feminicídio praticado com meio cruel e meio que dificultou a defesa. O réu está preso há 2 anos, 3 meses e 12 dias, período que será abatido, restando a cumprir, 28 anos, 8 meses e 18 dias de prisão.
O crime
Conforme consta no inquérito policial, na manhã do dia 23/11/2021, por volta de 7h, Joel estava em sua residência, com a então companheira e também com o filho menor do casal, de apenas 9 anos de idade. Em determinado momento, Joel chamou o filho para conversar e mencionou que este não iria para a aula, pois iria matar a mãe do menino.
Logo em seguida, Joel apossou-se de um terçado, aproximou-se inesperadamente da companheira e desferiu diversos golpes de terçado, em diferentes regiões do corpo da vítima. As testemunhas ouvidas na fase investigatória, em sua maioria vizinhos da vítima, revelaram que Elizandra gritava desesperadamente por socorro quando estava sendo atacada pelo acusado. Na fase de instrução do processo, Joel disse que matou a companheira porque teria sido traído por ela.
Da sentença, cabe apelação.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz o momento em que a juíza de direito Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero lê a sentença relativa ao julgamento da Ação Penal n.º 0000224-37.2021.8.04.4100.
Carlos de Souza
Foto: Acervo da Comarca
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