A premiação é voltada para a produção científica realizada por mulheres.A cerimônia de entrega do “2.º Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos” aconteceu na tarde desta quarta-feira (02/10) e encerrou a programação do “Congresso de Pesquisa Judiciária” realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM).
Voltado para a produção científica realizada por mulheres, o prêmio foi lançado em em 2022 e, nesta segunda edição, teve como vencedoras Livia Lima Rymer; Bruna Homem Andriol; Jaíse Fraxe Tavares; e Maria das Graças Dias.
As quatro autoras, uma em cada um dos eixos temáticos previstos no edital, receberam os certificados da premiação e também a “Medalha do Mérito Acadêmico” da Ejud, além do prêmio de R$ 5.000,00 previsto no edital de abertura do certame.
A solenidade de premiação contou a presença da desembargadora do TJAM e presidente da Comissão Avaliadora do concurso, Vânia Marinho; do diretor da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli; do desembargador Délcio Santos; e com a presença do juiz coordenador de cursos da Ejud, Paulo Feitoza, representando o desembargador diretor da Ejud, desembargador Cezar Bandiera.
Também prestigiaram a premiação, o defensor público-geral do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; a secretaria-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), Omara Oliveira de Gusmão; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Lúcia Maria Corrêa Viana.
Durante o discurso de abertura, a desembargadora Vânia Marinho destacou a importância do prêmio como ação afirmativa do protagonismo da mulher na sociedade. A magistrada ressaltou a honra em participar desde a fase de idealização do concurso. “Fui convidada pelo desembargador Flávio Pascarelli, enquanto esteve à frente da Ejud, que me deu a missão inclusive de nomear essa ação voltada para a produção acadêmica de mulheres e eu logo me lembrei da primeira desembargadora mulher do Estado do Amazonas, desembargadora Nayde Vasconcelos”.
A magistrada ainda salientou a consolidação do projeto tanto pela continuidade durante a gestão do desembargador Cezar Bandiera, como com a adesão de pesquisadoras de todas as 5 regiões do Brasil.
Trabalhos premiados
No eixo temático Sistema de Justiça e Sociedade: debatendo as políticas judiciárias articuladas aos desafios contemporâneos, a premiada foi a analista judiciária do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) e especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Livia Lima Rymer, pelo artigo “Adoção da Justiça restaurativa no enfrentamento de conflitos envolvendo trabalho em condição análoga à de escravo no âmbito penal no Brasil”.
Bruna Homem Andriol, advogada e pós-graduada em Direito Bancário e Mercado Financeiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), foi a vencedora no eixo Sistema de Justiça e Inovações Tecnológicas, com o texto “O papel das tecnologias na admissibilidade das provas digitais pelo judiciário no processo civil”.
O artigo “O estado-juiz e a concretização de direitos indígenas em uma leitura descolonial: o papel do Tribunal de Justiça do Amazonas no lançamento da Constituição Federal na Língua Nheengatu”, de autoria da advogada e mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Jaíse Fraxe Tavares, que foi o trabalho vencedor do eixo Direito e Sustentabilidade.
“Um olhar contemporâneo: o acesso à Justiça dos imigrantes venezuelanos em Roraima e Amazonas” foi o trabalho apresentado pela doutora em História, Maria das Graças Dias, vencedora no eixo Acesso à Justiça, Gestão de Processos e credibilidade institucional.
Além das quatro premiadas, receberam presencialmente as menções honrosas presencialmente as autoras Lúcia Helena Santana Ferreira e Ellen de Moraes e Silva. E participaram de forma online, Júlia Triburcio Miranda e Angela Schimdt da Rosa. Todas as autoras que não estiveram presentes na cerimônia receberão menções honrosas posteriormente.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra as autoras premiadas posando para foto com a desembargadora Vânia Marinho.
Texto: Igor Braga | Ejud
Foto: Marcus Phillipe | TJAM
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