Ao todo, participaram do CFIE 100 estagiários do curso de Direito.
A escola Judicial do Tribunal de justiça do Estado do Amazonas (Ejud-TJAM) realizou na sexta-feira (26/01), em parceria com a Secretaria de gestão de pessoas (Segep) do TJAM, o primeiro “Curso de Formação Inicial para Estagiários – CFIE” do ano de 2024.
O objetivo do programa é integrar os novos estagiários e proporcionar a eles um panorama do funcionamento da instituição, bem como das ferramentas utilizadas na rotina de trabalho. Participaram desta edição do CFIE, 100 estagiários de Direito, dos 120 que foram convocados.
A abertura do programa foi feita pelo coordenador de cursos da Ejud, juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, que concedeu as boas-vindas aos mais novos praticantes de Direito, do Tribunal de justiça do Amazonas.
A chefe da seção de estágio, Larissa Simões, abordou os direitos e deveres dos estagiários, o funcionamento das marcações de ponto, férias, pagamento, bem como as documentações necessárias para o processo de admissão no TJAM e sanou as dúvidas dos participantes.
O secretário-geral da escola Judicial, Rafael Santos, falou sobre o trabalho da Ejud, as “Noções Introdutórias sobre o sistema Projudi” e o “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (PNJLS)”. Tratar sobre o PNJLS, especificamente neste curso de formação, atende a uma das diretrizes do Pacto.
Além do uso da linguagem simples, foi destacada a relação deste tema como forma de acesso à justiça, além do uso de recursos de acessibilidade e à atenção aos povos originários da nossa região amazônica.
Estiveram presentes no CFIE os seguintes membros dos Laboratórios de Inovação do TRE e TRT, também envolvidos na execução do PNJLS: os analistas judiciários do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Marta Bittencourt, Elisbete da Silva e Kleber Merklein. E os técnicos judiciários do Tribunal Regional do trabalho, o Renan Rotondano e a Hylace Miranda.
O chefe da divisão administrativa da EJUD, Leandro Oliveira, falou mais sobre como se dá a “Organização Judiciária”, quais são as varas e áreas de trabalho possíveis dentro do TJAM, e mostrou, na prática, o que é o “Sistema Eletrônico de Informações (SEI)” e como utilizá-lo de modo correto.
A “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” e a “Inteligência Artificial” dentro da mesma, foram temas falados pela membro do “Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais”, Fabíola Borges, que reforçou a necessidade de sempre Agir de acordo com a Lei, principalmente agora, que eles estão dentro do Judiciário.
A palestra de encerramento foi sobre “Assédio moral, sexual e discriminação”, abordado pela chefe da seção de Lotação, Integração, Adaptação, Desligamento e Integração da Segep, Aline Gomes, que deu falou sobre como identificar e denunciar os vários tipos de assédio.
Para o diretor da escola Judicial, o desembargador Cezar Bandiera, o CFIE é o momento em que os estagiários “começam a entender o funcionamento da instituição e a importância do seu papel”. E completou afirmando que o objetivo da Ejud é “oferecer conhecimento técnico e um ambiente acolhedor para seu desenvolvimento e estamos ansiosos para acompanhá-los nessa jornada de aprendizado e crescimento.”
Quando questionado sobre a importância do evento, o secretário-geral da Ejud, Rafael Santos, afirmou que “o Curso de Formação Inicial é uma forma acolhedora de receber quem ingressa como força de trabalho do TJAM, habituando-os sobre as questões que estão sendo tratadas em nosso Tribunal e iniciando o processo de pertencimento institucional”. E finalizou reforçando que “após tal curso de formação, as estagiárias e estagiários começam seu papel de multiplicadores do Direito e do acesso à justiça, dentro e fora da instituição”.
Nicolle Brito | Ejud
Fotos: Chico Batata
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