A trajetória da escola Superior da Magistratura do Amazonas é marcada pela busca incessante por aprimoramento, com propostas inovadoras e envolvimento contínuo dos magistrados no processo de aperfeiçoamento profissional.
A escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), criada no dia 23 de janeiro de 1997, por meio da Lei Complementar n.º 17/97, completa 27 anos nesta terça-feira (23/02) e tem por objetivo principal formar e aperfeiçoar magistrados, visando às boas práticas e excelência na prestação jurisdicional. As atividades da intituição foram iniciadas com turmas do curso Preparatório à Carreira da Magistratura, em um prédio cedido, em regime de comodato, pelo governo do Amazonas, localizado na Rua Simão Bolívar, nas imediações da Praça 5 de Setembro, mais conhecida como “Praça da Saudade”, no centro de Manaus.
Seu primeiro diretor foi o desembargador Djalma Martins da Costa (falecido em abril de 2021) e como o primeiro coordenador de cursos, responsável pela implementação da Esmam, o seu hoje atual diretor, desembargador Flávio Pascarelli, à época, ainda juiz de Direito. Àquela altura, a escola contava com apenas um funcionário, Claudio Gaia, que também permanece na escola ainda hoje e ocupa o cargo de coordenador do Núcleo de Tecnologia e Informação.
Em pouco tempo, a instituição ganhou visibilidade na comunidade jurídica amazonense, com uma demanda cada vez maior, consequentemente precisou mudar de sede, sendo, então, transferida para as dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, o que propiciou maior participação de magistrados nos cursos e eventos promovidos.
Foi em 2013, com 17 anos de existência, que a Esmam ganhou sede nova, o Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de justiça do Amazonas e marcou uma nova fase na história da instituição. Com três pavimentos e uma área de 3 mil metros quadrados, o edifício abriga setores administrativos da escola, que possui uma sala de secretaria, duas salas de aula, sala do diretor e um confortável auditório com capacidade para 500 convidados.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que assumiu a diretoria da Esmam, gestão 2023/2025, em janeiro do ano passado, declarou que “a escola está cada vez mais envolvida no dia a dia dos magistrados amazonenses, buscando permanente aprimoramento dos magistrados do TJAM, contribuindo de forma efetiva na melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados. É inegável a participação da escola da Magistratura no progresso e conquistas do nosso Tribunal, como a conquista do Selo Diamante do CNJ, no final de 2023.”
Nesses 27 anos de funcionamento, a escola foi dirigida pelos desembargadores Djalma Martins da Costa, José Baptista Vidal Pessoa, Jovaldo dos Santos Aguiar, Ruy Mendes de Queiroz, Cláudio César Ramalheira Roessing, Ari Jorge Moutinho da Costa, João de Jesus Abdala Simões e, nos dias atuais, está novamente sob o comando do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que com determinação e muita paixão pelo que faz, segue aprimorando e inovando cada vez mais, sempre em busca da excelência da escola da Magistratura do Amazonas.
Ramiro Fernandes – Esmam
Arte: Claudio Gaia – Esmam
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