As inscrições podem ser efetuadas pelo link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no período de 22 a 29 de abril de 2024, o curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes do Estado do Amazonas e Comunidades Tradicionais, Vítimas ou Testemunhas de Violência”. A capacitação será ofertada no formato EAD – Online (síncrono), via Plataforma Zoom, com 30 horas-aula e é voltada para magistrados e servidores.
Do dia 22 a 26, as aulas serão online de 14h30 às 18h30 em paralelo com o ambiente virtual de aprendizagem, onde terão atividades referentes a cada aula e uma atividade final que ficará disponível até dia 29 de abril.
Segundo o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, “a construção do conhecimento é um processo contínuo e está intrinsecamente ligada ao processo de globalização e às constantes mudanças sociais e administrativas. Neste sentido, buscamos, por meio da capacitação continuada dos magistrados, suprir a necessidade de uma força de trabalho mais qualificada, detentora de ferramentas capazes de dominar
os desafios atuais necessários à realização das suas atividades judicantes”.
Ocoordenador-geral de cursos da Escola, juiz Saulo Góes Pinto, frisa que o curso tem como objetivo o aperfeiçoamento do exercício profissional das magistradas, magistrados e da rede de saúde amazonense, no que tange ao depoimento especial de crianças e adolescentes e, em especial, no Amazonas, onde grande parte da população é composta por povos de comunidades tradicionais.
“Sendo assim, a proposta é que os magistrados e magistradas sejam capazes de saber-agir, na prática, diante de situações que envolvem o depoimento especial, consolidando os direitos das crianças e adolescentes, conforme legislação e orientações do Conselho Nacional de Justiça”, declarou o magistrado.
As inscrições no curso podem ser efetuadas pelo link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Instrutores
BARBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), titular da 2.ª Vara de Tabatinga/AM. Especialista em Direito Constitucional pela Uniderp-Anhanguera (2013). Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES – Juíza de direito titular da 2.ª vara da Comarca de Iranduba. Especialista em Direito Processual Civil pela ESA/OAB/AM. Especialista em Teoria Geral do Direito e Filosofia pela PUC/MG. Foi Defensora Pública no Estado do Amazonas.
LUCIANE OURIQUES FERREIRA – Mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Possui pós-doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (2016) e em Antropologia do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017).
VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO – Pós-Graduação em Ciências Penais – Unisul, Docência em Ensino Superior – IPOG, Direito e Processo Civil – Estácio. Mestranda em Resolução e Conflitos e Mediação – Funiber. Doutoranda em Direito com ênfase em Mediação e Resolução de Conflitos – Universidad Nacional de Mar Del Plata – Argentina. Formação em Mediação Judicial, extrajudicial, escolar e justiça restaurativa.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 99316-0660