A ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel e o diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor doutor Alcian Pereira de Souza, serão os debatedores do evento.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), promoverá no dia 29 deste mês de agosto, às 10h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio Anexo à Sede do Poder Judiciário Estadual, no Aleixo, o “Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha”. A ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel e o diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor doutor Alcian Pereira de Souza, serão os debatedores. O evento emitirá certificado de 4h/aula.
Coordenadora do Colóquio, a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e supervisora da Coordenadoria Psicossocial do TJAM, ressalta a importância da troca de informações e experiências com instituições de outros países, principalmente com assuntos de interesse global como as questões ambientais.
“Esse evento se reveste de grande importância a partir do momento em que nós teremos aqui no Amazonas a oportunidade de ouvir a ministra da Suprema Corte Alemã, que é professora desta matéria, desta disciplina de Direito Ambiental, e que irá nos posicionar e nos informar sobre as decisões, a jurisprudência daquela Corte sobre esse tema tão relevante. De outro lado, também teremos um professor, diretor da Escola de Direito da UEA, especialista em Direito Ambiental, que vai trabalhar a visão do Sistema Judicial brasileiro em relação ao mesmo tema. Portanto, eu considero extremamente relevante o evento, pois teremos a oportunidade de debater ideias e conhecimentos do Direito Comparado entre a legislação alemã, as decisões e a jurisprudência da Corte alemã e da Corte do Brasil, de como atua a Justiça brasileira nesse campo”, afirmou a desembargadora.
Para o professor Alcian Pereira de Souza, o Colóquio proporcionará um debate relevante e atual, pois permitirá que o Judiciário do Amazonas e toda comunidade jurídica possam interagir com o modelo de proteção constitucional ambiental alemão a partir da Jurisprudência de sua Corte Constitucional daquele país. “Será um diálogo com ferramentas e estratégias para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), fortalecendo caminhos concretos para a proteção do meio ambiente, incluindo o cumprimento da meta global sobre o clima, notadamente quando reflexões sobre a temática dominam o Brasil de Norte a Sul, a exemplo da estiagem, no Amazonas, e das enchentes no Rio Grande do Sul”, ressaltou Alcian.
A inscrição para participação no Colóquio deve ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Mais inoformações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]
#Paratodosverem: A imagem que ilustra o texto reproduz o card de divulgação do evento “Colóquio Ambiental: Brasil e Alemanha”, com a foto da palestrante Ines Härtel, ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e do palestrante Alcian Pereira de Souza, diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. O card traz ainda o tema das palestras “A Tutela do meio ambiente na jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão” e “Compliance Ambiental e Sustentabilidade”; e informa que o evento será realizado no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas; as palestras oferecem certificação de 4 horas e o evento será voltado para magistrados, servidores e acadêmicos de Direito.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini