Vinculada à Seap/AM, a Ciapa passou por mudanças de espaço em 2023 e, em razão disso, foi uma das primeiras unidades a receber a inspeção do GMF neste ano.
Vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/AM), a Ciapa atua com a finalidade de contribuir para a efetivação da Política de Alternativas Penais e a redução da população carcerária no Estado do Amazonas; prevenir a violência e criminalidade a partir de intervenção em fatores de risco, promovendo a proteção social ao público atendido; e promover o resgate e fortalecimento dos laços familiares e sociais do (a) cumpridor (a) de alternativas penais.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) nesta sexta-feira (09/02) realizou nesta sexta-feira (09/02) uma inspeção na Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ciapa), localizada na Rua Duque de Caxias, bairro Praça 14 de Janeiro.
A juíza Ana Paula Braga explica que no ano passado não foi feita inspeção no serviço porque o Ciapa estava em fase de mudança de espaço, adequando-se às normas para um funcionamento mais dinâmico. “Durante a inspeção verificamos que agora o serviço está devidamente instalado, com salas de atendimento individualizadas, auditório para grupos reflexivos e palestras. Além disso, já ministram cursos de capacitação. Então, o ambiente é totalmente novo e integrado”, disse a magistrada.
Além da coordenadora do GMF/TJAM, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo participaram da atividade a juíza colaboradora do GMF, Andréa Jane Silva de Medeiros; a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assistente técnica do “Programa Fazendo Justiça”, Luanna Marley; e assessores. A equipe foi recebida pela diretora da Ciapa, Diatai Anute.
A juíza colaboradora do GMF/TJAM, Andrea Jane Silva de Medeiros, disse que na inspeção, o GMF procura ter um entendimento da realidade e dos procedimentos adotados pelo órgão, principalmente em relação ao pós-audiência de custódia. “Pelo que vimos, estão bem adiantados nesse aspecto e já estão trabalhando, também, no pré-audiência de custódia. Falta pouco para fechar esse ciclo de atendimento. Foi uma inspeção muito proveitosa e verificamos o que ainda falta para podermos recomendar os ajustes necessários”, disse Andrea Jane.
A juíza também destacou que o atendimento no novo espaço mostra-se humanizado e adequado aos padrões exigidos. “Sem dúvida houve uma melhora muito grande. Claro que sempre há uma coisa ou outra para avançar e eu tenho visto que eles estão trabalhando nesse sentido e o GMF também buscará dar esse apoio para os pequenos pontos que faltam ser ajustados”, destacou a juíza.
Carlos de Souza
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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