O site já está disponível no portal institucional do TJAM e pode ser acessado na página principal, no ícone “Institucional” e na aba “Administração”.
O lançamento do site do “Projeto de Linguagem Simples” e um balanço das ações do primeiro semestre de 2024 instituídas pelo Grupo de Trabalho em Linguagem Simples do Tribunal de Justiça do Amazonas marcaram o encontro realizado na manhã da última sexta-feira (26), na Sala de Reuniões da Presidência do TJAM, no Edifício Arnoldo Péres, com a participação de membros do GT, que é coordenado pelo juiz-auxiliar da Presidência, Igor Campagnolli. O conjunto de ações abordadas durante a reunião atendem às diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e do qual o Judiciário Estadual do Amazonas é signatário.
O site já está disponível no portal institucional do TJAM e pode ser acessado na página principal, no ícone “Institucional” e na aba “Administração”. O visitante do site terá acesso a materiais informativos; glossário de termos jurídicos; vídeos explicativos de termos jurídicos da série “Simplifica TJAM”; além do Plano de Trabalho de Linguagem Simples; atos normativos; atos de comunicação; notícias e as publicações referentes ao Manual; Guia e Cartilha sobre a temática.
Conforme o balanço de ações apresentado na reunião o Plano de Trabalho do primeiro semestre de 2024 incluiu: Adesão ao Pacto Nacional do Judiciário Pela Linguagem Simples; Portaria Conjunta entre TJAM, Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região Amazonas e Roraima (TRT/11) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM); Criação de Grupo de Trabalho para implantação do Projeto no TJAM; Elaboração do Manual, do Guia, do Glossário Jurídico e da Cartilha de Linguagem Simples; Realização de Capacitações; Adequação da “Carta de Serviços ao Cidadão” disponível no portal do TJAM à Linguagem Simples; Elaboração de Modelos de Documentos da Central de Precatórios; Produção de vídeos do “Projeto Simplifica TJAM”.
O juiz-coordenador do Grupo de Trabalho em Linguagem Simples, Igor Campagnolli, frisou que o conjunto de ações reforça o compromisso do TJAM em tornar a comunicação do Judiciário com a população mais simples e acessível. “A ideia foi apresentar as várias iniciativas adotadas no primeiro semestre e prospectar as próximas ações, de modo que o Tribunal adote cada vez mais a cultura de simplificação de sua linguagem, promovendo maior acessibilidade aos usuários de seus serviços”, disse o magistrado.
O juiz Igor afirmou que o site do Projeto Linguagem Simples é uma importante ferramenta para o usuário, para que ele tenha acesso às iniciativas que o Tribunal vem adotando. “O site também representa um caminho para o futuro, um caminho que permita maior interação do usuário com o Tribunal e que ele possa se esclarecer sobre termos que outrora eram muito complexos, mas que hoje buscamos simplificá-los para o usuário”, afirmou.
Além do juiz Igor Campagnolli, o encontro contou com a participação de demais membros do GT: Bruno Oliveira de Souza e Márcia de Oliveira Assunção, da Secretaria de Planejamento (Seplan/TJAM); Monike Saldanha Antony, da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade; Gizelly Guimarães, do Laboratório de Inovação; Afonso Júnior e Vanessa Brito, da Assessoria de Comunicação Social; Anderson Silvério, Lucas Medeiros e Mário de Verçosa Neto, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Soluções Tecnológicas (DVDSIT), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal.
Manual, Guia Prático e Cartilha
No último dia 22/07, o Diário da Justiça Eletrônico trouxe a Portaria Conjunta n.º 14/2024, que institui o Manual, o Guia Prático e a Cartilha de Linguagem Simples na instituição do Tribunal de Justiça do Amazonas. Assinada pela presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes, o documento leva em consideração diversos textos normativos sobre o tema, entre os quais o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Conforme a portaria, a criação do Manual, do Guia Prático e da Cartilha de Linguagem Simples visa a incentivar a simplificação da linguagem utilizada pelo TJAM nas decisões judiciais e nas comunicações com a sociedade, sem prejuízo à boa técnica jurídica, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e conferir mais eficiência à prática processual.
O Manual apresenta as noções e os conceitos da linguagem simples, que se aplicam na instituição; o Guia Prático apresenta o ensino das técnicas de linguagem simples; e a Cartilha traz o resumo esquematizado das técnicas de linguagem simples praticadas no Tribunal.
O Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no Judiciário com a Divisão de Gestão e Projetos da Secretaria de Planejamento coordenarão os trabalhos do Projeto de Linguagem Simples no Judiciário estadual e manterão os documentos sobre o tema atualizados.
Site
https://www.tjam.jus.br/index.php/linguagem-simples
DJe
Vanessa Brito e Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Chico Batata
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 99316-0660