Protocolo será adotado com a finalidade de dar celeridade às tramitações processuais.
Em uma reunião solicitada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, cuja pauta foi o estabelecimento de medidas conjuntas para aprimorar as atividades dos órgãos públicos que integram o sistema de segurança e Justiça – dentro da competência de cada um deles –, o Poder Executivo Estadual passará a adotar um protocolo para assegurar a identificação documental de réus.
O protocolo, conforme a desembargadora Nélia Caminha Jorge, é uma medida requisitada pelos juízes e o procedimento que passará a ser adotado nos inquéritos policiais encaminhados ao Poder Judiciário Estadual deve contribuir com a celeridade das tramitações processuais.
A medida foi discutida em reunião realizada na última quinta-feira (02/05) da qual participaram, além da presidente do TJAM, juízes responsáveis por Varas Criminais, por Varas do Tribunal do Júri; representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Polícia Civil do Amazonas, do Instituto de Identificação do Amazonas e outros.
Realizada no Fórum Henoch Reis, a reunião também teve a participação e contribuição do magistrado coordenador das Varas Criminais do Poder Judiciário Estadual, desembargador Henrique Veiga; dos juízes auxiliares da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello, Igor Campagnolli e Vanessa Leite, além de representantes da coordenação de Audiência de Custódia da Justiça Estadual.
Ao final da reunião, após a deliberação sobre a instituição do protocolo que vai assegurar a identificação documental de réus, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge frisou a necessidade de medidas como esta, para dar celeridade às tramitações processuais e enalteceu o alto grau de cooperação dos órgãos que participaram da reunião.
#PraTodosVerem: Na foto principal que ilustra a matéria o registro fotográfica da reunião realizada entre representantes do Poder Judiciário Estadual e representantes de órgãos públicos que integram o sistema de segurança e Justiça. No registro constam aproximadamente 30 pessoas, às quais aparecem em uma sala (com paredes na cor predominantemente branca), ao redor de uma mesa de reuniões (na cor marrom).
Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
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