Em sua primeira edição, o evento tem a finalidade de debater e promover a troca de experiências sobre os principais entraves e as possíveis soluções para agilizar e dar mais efetividade às ações sob julgamento.
O juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mauro Antony, participa, em Brasília (DF), na sede do Conselho Nacional de justiça (CNJ), da primeira edição do “Mapa Nacional do Tribunal do Júri”. O evento tem a finalidade de debater e promover a troca de experiências sobre os principais entraves e as possíveis soluções para agilizar e dar mais efetividade às ações sob julgamento nesse órgão do Poder Judiciário.
Além do magistrado, também participam do evento os diretores de Secretaria da 3.ª e da 2.ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Diego Costa e Everlan Oran Barros de Menezes, respectivamente.
O Mapa Nacional do Tribunal de Júri é uma ação voltada a dar resposta mais ágil aos crimes com maior gravidade, permitindo a identificação pelos tribunais de “gargalos” específicos para o andamento dos processos relacionados aos crimes dolosos contra a vida.
Segundo informado pelo CNJ, com o projeto Mapa Nacional do Tribunal do Júri, a ideia é que o CNJ estude a situação específica de cada tribunal e apresente soluções conjuntas com a respectiva corte, conhecendo a realidade do acervo de competência do tribunal do júri; identificando em qual das quatros fases processuais há maior quantidade de causas – se no inquérito policial, na fase sumária, na fase de julgamento pelo Conselho de Sentença ou na recursal; e propondo soluções ajustadas à realidade local.
“Com essa ferramenta, saberemos em que estágio os processos permanecem por maior tempo e, dessa forma, poderemos intensificar a atuação onde se faça necessário, atuando inclusive junto aos demais órgãos do sistema de justiça, no sentido de colocar em prática estratégias para dinamizar a apuração e o julgamento dos processos de competência do júri”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de justiça, em setembro do ano passado.
O evento começou com a formação da mesa de abertura composta pela secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; o ministro do STJ, Messod Azulay Neto; o conselheiro do STJ, José Rotondano; os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Paulo Marcos de Farias e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de justiça, Wellington da Silva Medeiros.
O juiz Mauro Antony, sumariante (que atua na primeira fase do processo) da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus disse que o evento está servindo para discutir o que se PODE fazer para melhorar a tramitação dos processos no tribunal do júri.
“Identificamos alguns gargalos que ocorrem nas fases do júri e estamos discutindo junto à presidência do CNJ e à Corregedoria; e também com os colegas de outros estados o que Podemos fazer para melhorar o tempo da tramitação processual. O evento está sendo muito positivo, uma excelente oportunidade para a troca de ideias entre magistrados e para conhecermos boas práticas que poderão ser aplicadas nas Varas do Tribunal do Júri do Tribunal de justiça do Amazonas”, disse o magistrado.
Durante o evento a professora Marcella Mascarenhas Nardelli palestrou sobre “Instruções aos jurados a partir da experiência anglo-americana e perspectivas para o júri brasileiro”, tendo como mediadora a Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
Outros temas abordados foram os novos métodos e ferramentas de investigação; autoria delitiva nos crimes contra a vida e referencial para além da prova testemunhal; subnotificação dos crimes de homicídio a partir dos dados coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e o papel do Ministério Público e das Defensorias Públicas para a agilização e aperfeiçoamento dos processos do Júri.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz, ao centro, o juiz de Direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mauro Antony, ladeado pelos diretores de Secretaria da 3.ª e da 2.ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Diego Costa e Everlan Oran Barros de Menezes, respectivamente.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo do evento
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