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Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Justiça conclui audiência de instrução em processo sobre a morte de militar do Exército e abre prazo para alegações finais
Tribunal de Justiça

Justiça conclui audiência de instrução em processo sobre a morte de militar do Exército e abre prazo para alegações finais

8 de novembro de 2024
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5 Min Lidos
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Conduzida pelo juiz Fábio Alfaia, a audiência terminou com o interrogatórios dos seis réus acusados de participação no homicídio, ocorrido em 2021.

 

Com o interrogatório dos seis réus, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus encerrou, nesta sexta-feira (08/11), a audiência de instrução da Ação Penal n.º 0718812-29.2021.8.04.0001, que trata do homicídio que vitimou o sargento do Exército Lucas Ramon Guimarães. Na quinta-feira (7), quando ocorreu a primeira parte da audiência, o juiz Fábio Alfaia procedeu à oitiva de oito testemunhas, dentre as arroladas pela Acusação e pela Defesa.

A ação penal tem como réus: Silas Ferreira da Silva, Joabson Agostinho Gomes, Romário Vinente Bentes, Kayanne Castro Pinheiro dos Santos, Kayandra Pereira Castro e Kamylly Tavares da Silva. O crime ocorreu em setembro de 2021, em uma cafeteria de propriedade de Lucas, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro. Câmeras de segurança registraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida, dirigindo uma motocicleta.

Os réus são acusados do crime de homicídio qualificado (praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Conforme a denúncia do Ministério Público, a motivação do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, Joabson Agostinho Gomes, apontado na denúncia como mandante da morte de Lucas.

A audiência

A audiência foi realizada no Fórum de justiça Ministro Henoch Reis e presidida pelo juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio Lopes Alfaia. Os promotores de justiça Rômulo Barbosa e Lilian Nara Pinheiro de Almeida trabalharam na acusação. Entre assistentes de acusação e defesa, 15 advogados atuaram na audiência, que foi realizada no formato híbrido (parte por videoconferência e parte presencial).

O juiz Fábio Alfaia abriu o segundo dia de audiência com o interrogatório do réu Silas Ferreira da Silva, que participou por videoconferência a partir da unidade onde encontra-se preso. Ele respondeu apenas às perguntas da defesa e negou ter matado Lucas Ramon. O réu Joabson Agostinho Gomes foi o segundo a ser interrogado. Ele compareceu à sala de audiência e também negou ter mandado matar Lucas, optando por responder somente às perguntas de sua defesa.

Romário Vinente Bentes, Kayanne Castro Pinheiro dos Santos, Kayandra Pereira Castro e Kamylly Tavares da Silva foram interrogados na sequência. Assim como os dois réus anteriores, os quatro adotaram a mesma estratégia de responder somente às perguntas das respectivas defesas.

Com o encerramento da audiência, às 11h55, o juiz Fábio Alfaia solicitou dos representantes do MP e da Defesa que apresentassem os requerimentos para novas diligências, caso houvesse. Em seguida, abriu prazos para que a Acusação e as Defesas apresentem os memoriais. Somente após a apresentação destas peças processuais é que o Juízo poderá proferir a decisão de pronúncia, decidindo se os réus irão ou não ser julgados por um Júri Popular.

 

Fique por dentro:

Apresentados após a fase de instrução processual, os memoriais – também conhecidos como alegações finais – são a última manifestação das partes envolvidas no processo judicial, antes da sentença do juiz. Podem ser apresentados de forma escrita ou oral.  

 

 

#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra o texto mostra o juiz Fábio Alfaia (à direita na imagem) na sala de audiência da 2.ª Vara do Tribunal do Júri. Ele está em pé e conversa com dois assessores. A Foto 3 mostra parte dos advogados que acompanharam a audiência. 

 

 

Carlos de Souza

Fotos: Raphael Alves

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

    

Tags:AmazonasDenúnciasManaus
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