O assistente judiciário Josias Gadelha da Silva realizou em 18/03 defesa pública de sua dissertação.
O tema justiça digital, discutido em reunião nesta semana no Tribunal de Justiça do Amazonas, com participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça, foi analisado por servidor da instituição em dissertação de Mestrado em Direito, com concentração em resolução de conflitos, na Ambra University, da Flórida (EUA).
Na última segunda-feira (18/03), o assistente judiciário Josias Gadelha da Silva, que trabalha na 1ª Vara Cível da Comarca de Manaus, realizou a defesa pública na modalidade online de sua dissertação, com o título “Juízo 100% digital: análise da implantação do núcleo de justiça 4.0 no Tribunal de Justiça do Amazonas sob a ótica da garantia de acesso à justiça”, sob orientação da professora Daniela Copetti Cravo.
Segundo o servidor, a escolha do tema se deve à atualidade do assunto. “O CNJ, nos últimos anos, tem estimulado a implementação de diversos programas e iniciativas que, por meio da tecnologia e recursos digitais, contribuem para o crescente ritmo de informatização e modernização dos serviços jurisdicionais, a exemplo do Juízo 100% Digital. O uso da tecnologia e da justiça digital influencia diretamente o acesso à justiça”, afirma Josias Gadelha da Silva.
Ele conta que o objeto da dissertação relaciona-se com a análise da implantação do Juízo 100% Digital pelos dois Núcleos de Justiça 4.0 instituídos para atuar no processamento e julgamento de ações previdenciárias no TJAM, especificamente sobre a verificação quanto à garantia e promoção do acesso à justiça em uma realidade em que os atos processuais ocorrem de forma virtual, sem a presença física de servidores ou juízes em uma unidade judicial localizada em um endereço ligado a um fórum.
No estudo, a questão central levantada é: a implantação do Juízo 100% Digital por meio dos Núcleos de Justiça 4.0 favorece a garantia de acesso à justiça? E, segundo o autor, sua hipótese inicial, de que o Juízo 100% Digital nos padrões estabelecidos no TJAM favorece a garantia de acesso à justiça, foi confirmada. Isso ocorreu “por meio da análise de tópicos relacionados à estrutura das unidades jurisdicionais virtuais criadas; dos procedimentos adotados por meio de rito simplificado que possibilita a celeridade processual; do atendimento às partes pelos meios virtuais e análise objetiva dos indicadores de julgamentos dos Núcleos de Justiça 4.0”.
Além de confirmar a hipótese, o trabalho traz conclusões em seu trabalho no sentido de que o Juízo 100% Digital pode ir além da gestão de demandas especializadas previdenciárias, podendo ser parte da solução de problemas em outras frentes na prestação jurisdicional e na ampliação do acesso à justiça, como explica o autor. “Isso porque a solução dos problemas relacionados à dificuldade de acesso à justiça, principalmente no interior do estado ante as peculiaridades geográficas e de infraestrutura, passa, necessariamente, pela implementação de uma justiça digital com o uso da tecnologia”, afirma.
#PraTodosVerem: Na imagem principal da matéria aparece o servidor do TJAM, Josias Gadelha, sentado, de frente para um computador, um notebook e um aparelho celular. Ele usa óculos e está vestido com um paletó preto, camisa branca e gravata listrada.
Patricia Ruon Stachon
Fotos: Acervo do servidor
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