De 4 a 8 de novembro, servidores, magistrados, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário amazonense estarão juntos em prol da conciliação.
A Justiça do Amazonas divulgou nesta sexta-feira (1.º/11) a quantidade de audiências designadas para a XIX edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC) no estado: 13.284 – o número já é 12% maior que o registrado no ano passado. Também houve um aumento na quantidade de servidores, magistrados e estagiários que irão trabalhar na campanha, que começa na próxima segunda-feira (4/11): serão 1.040 este ano, capital e interior, enquanto que em 2023 foram 900 profissionais.
Os dados são da Corregedoria-Geral de Justiça, órgão responsável no Poder Judiciário estadual pela organização da campanha no Amazonas.
“Estamos muito otimistas com o trabalho que será desenvolvido a partir de segunda em todo Amazonas, apesar de o nosso estado ter registrado novamente, menos de um ano depois, uma nova seca histórica, trazendo novamente diversas dificuldades como o isolamento de inúmeras comunidades no interior. Mas estamos todos juntos, unidos, em prol da conciliação e vamos fazer todo o possível para alcançar nossos objetivos”, declarou o juiz-corregedor Julião Lemos Sobral Júnior, coordenador da XIX SNC no Amazonas, que começa no dia 4 e vai até 8 de novembro.
O desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, enfatizou que é na conciliação que se abre um canal direto para a resolução definitiva de múltiplos processos. “O diferencial está no protagonismo das partes, que têm a oportunidade de construir conjuntamente as soluções para seus conflitos, alinhadas ao verdadeiro espírito da conciliação, que é o entendimento por meio do diálogo”, afirmou o corregedor.
Abertura oficial
No Amazonas, a abertura oficial da XIX Semana Nacional da Conciliação será na segunda-feira (4/11), às 8h30, no hall do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, térreo, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, 32, bairro de São Francisco, ao lado do Fórum de Justiça Henoch Reis.
Várias autoridades foram convidadas para prestigiar a cerimônia.
Processos
A conciliação atende à solução de vários tipos de conflitos, como alimentos – conhecida popularmente como pensão alimentícia –, guarda de filhos, divórcio, partilha de bens, investigação de paternidade, acidentes de trânsito, dívidas com bancos, danos morais, questões envolvendo as concessionárias de energia elétrica e de água, operadoras de telefonia, entre outras matérias. No geral, o mecanismo atende questões que possam ser resolvidas por meio de acordos. E as audiências poderão ser realizadas no horário de 8h às 16h30, nos formatos presencial, ocorrendo nas unidades judiciais ou nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc’s); virtual, com todos os integrantes do processo participando exclusivamente por meio de videoconferência; ou no formato híbrido – neste, uma ou mais partes podem estar presentes no Fórum de Justiça e os demais de maneira virtual.
Quer conciliar?
O cidadão com processo na Justiça e que tem interesse em conciliar, pode entrar em contato com a unidade judiciária onde tramita a ação. A conciliação pode ser realizada o ano todo.
“Na semana nacional, o sistema de justiça se organiza para realizar as audiências em sistema de mutirão. São cinco dias intensos, onde as audiências são realizadas até o final da tarde, na capital e no interior. Mas o cidadão que não conseguiu incluir o seu processo na pauta de audiências da SNC, pode fazer isso em outro momento, pois a conciliação pode ser feita o ano todo”, salientou o juiz Julião Lemos.
#PraTodosVerem: A imagem, num fundo azul, mostra um quadrado em que aparece um casal sorridente, no interior de uma casa. Ambos estão sentados, com expressões felizes, olhando para alguém que não aparece na imagem. Na parte inferior, há um texto com letras brancas: “É tempo de Conciliar”. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Imagem: CNJ
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