Foragido desde a época do crime, o réu foi preso em 2021 quando passou a responder ao processo até a condenação, nesta segunda-feira (04/03).
No julgamento da Ação Penal n.º 0003902-14.1998.8.04.0011, realizado nesta segunda-feira (04/03), no Fórum de justiça Ministro Henoch Resis, o réu José Francisco Rezende de Souza, acusado de morte de Nadir Nunes de Souza, e de homicídio tentado contra Michele Nunes de Souza, foi condenado a 34 anos de prisão pelo Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O processo foi pautado como parte da programação da “26.ª Semana justiça pela Paz em Casa”, ação que tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e a celeridade dos processos que tratam de crimes contra a mulher.
O crime ocorreu em 1998 – antes da promulgação da Lei Maria da Penha (de 2006) e da Lei do feminicídio (de 2015) – por isso o réu foi denunciado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio simples – mas José Francisco foi preso somente em 2021, quando foi feita a audiência de instrução e, posteriormente, proferida a decisão de pronúncia, proferida em março de 2022, determinando que o réu fosse levado a júri popular.
De acordo com o Ministério Público, José Francisco, então com 26 anos de idade, no interior do quarto onde dormia, na rua Jarina, bairro Zumbi, zona Leste de Manaus, desferiu 10 facadas em Nadir Nunes, que era sua tia. No mesmo local, ele também atingiu Michele Nunes de Souza, sua prima.
Durante toda a tramitação do processo, o réu José Francisco Rezende de Souza negou a autoria dos crimes. Nesta segunda-feira, durante o interrogatório, ficou em silêncio. Ele participou do julgamento por videoconferência, na cidade de NOVO Ayrão, interior do Amazonas, pois não reside em Manaus e respondia ao processo em liberdade desde outubro de 2021, por força de uma Habeas Corpus.
Após os debates entre acusação e defesa em plenário, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença nos dois crimes – homicídio qualificado e tentativa de homicídio simples. O magistrado-presidente do Júri então dosou a pena em 34 anos de prisão em regime fechado, decretando assim a prisão do réu para o cumprimento provisório da pena.
A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz de direito James Oliveira dos Santos, com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) sendo representado pelo promotor de justiça Leonardo Tupinambá. José Francisco Rezende de Souza teve em sua defesa o Defensor Dativo Ezaquiel de Lima Leandro.
Pauta
Nas três Varas do Tribunal do Júri da capital estão pautados 12 julgamentos para esta semana em processos que têm mulheres como vítimas, sendo cinco na 1.ª Vara; cinco na 2ª. Vara; e dois processos na 3.ª Vara. Ainda nesta segunda-feira estão sendo julgados mais dois processos, sendo um na 1.ª Vara e outro na 3ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Nesta segunda-feira, a 1.ª Vara do Tribunal do Júri está julgando o processo n.º 0684585-76.2022.8.04.0001, que trata de uma tentativa de feminicídio que tem como acusado Jorge José Gonçalves Mota, sendo a vítima, Márcia Marinho das Chagas. O crime ocorreu no dia 24 de maio de 2022, por volta das 16h, na Rua Ruth Hayden, no bairro Parque 10 de Novembro. A sessão de julgamento está sendo presidida pela juíza de direito Roseane do Vale Cavalcante Jacinto.
Na 3ª. Vara do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, está sendo julgado o processo 0219819-26.2015.8.04.0001, que tramita em segredo de justiça. O processo trata de um duplo homicídio qualificado contra um casal, além de estupro contra a mulher. O julgamento tem previsão de encerramento no início da noite de terça-feira (05/03).
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6666 / 993160660
