Criado para auxiliar na produtividade e cumprimento das metas por parte das Varas e Juizados, inclusive do interior do Estado, o NAJV atua na produção de sentenças, acórdãos, despachos e atos de secretaria.
O Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), registrou a produção de 102.116 atos em 2023. Os serviços incluem sentenças, acórdãos, despachos de decisão e atos de secretaria, e contribuíram para a conquista, pelo TJAM, do inédito “Selo Diamante”, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito do “Prêmio CNJ de Qualidade”. Nos últimos cinco anos, o setor totaliza 376.196 atos.
O Núcleo tem a finalidade de apoiar as unidades judiciais no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, bem como no ajuste de inconsistências de informações processuais que impactam negativamente os indicadores do “Prêmio CNJ de Qualidade”. A atual composição do setor foi consignada na Portaria n.º 287, de 20 de janeiro de 2023.
Se comparado ao ano anterior (2022), o aumento nos atos em 2023 foi de quase 10 mil. E para o juiz coordenador do NAJV, Fábio César Olintho de Souza, o avanço nos números do setor podem ser atribuídos ao apoio da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e de toda a Administração, incluindo o trabalho com a Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, coordenada pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, além do trabalho dos assessores, demais servidores do Núcleo e das Varas auxiliadas para obtenção dos resultados positivos.
“A desembargadora Nélia Caminha Jorge aumentou o número de assessores e começamos o ano com cerca de 60 assessores, desses, 40 colocamos para auxiliar as Turmas Recursais e esse apoio foi importantíssimo para que as Turmas saíssem de 14 mil processos negativos para cerca de 10 mil positivos além da meta estabelecida em 2023. A produção média estabelecida pela coordenação do Núcleo para cada assessor também subiu, saindo de 80 para 100 atos mensais de janeiro a setembro, e 120 nos meses de outubro a dezembro”, afirmou o magistrado.
Conforme a série histórica divulgada pelo Núcleo sobre a produtividade dos últimos cinco ano, em 2018 o NAJV produziu 7.395 atos; em 2019 o número foi para 31.137; em 2020 saltou para 65.252 atos; 77.878 atos em 2021; 92.418 registros em 2022; e 102.116 em 2023, totalizando 376.196 atos no acumulado do período. No último ano, o destaque foi para atuação no apoio aos Juizados Especiais e às comarcas do interior.
“Isso é grande, isso é algo para ser comemorado não só pelo NAJV, mas por todo o Tribunal. No ano passado auxiliamos principalmente os Juizados Especiais e as comarcas do interior do Estado. Fizemos a nossa parte em cooperação com todos, pois nós não fazemos nada sozinhos”, afirmou o juiz Olintho.
Fique por dentro
Criado em setembro de 2016, o NAJV tem por objetivo aumentar a produtividade das Varas das Comarcas do interior do Estado do Amazonas, diminuindo a taxa de congestionamento e promovendo a celeridade processual, por meio da Comissão Permanente de Assessoria Virtual. Visa, ainda a prestar auxílio no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e no fortalecimento nas Varas de primeiro grau de jurisdição. O colaborador designado para a comissão atua elaborando minutas de despachos, de decisões interlocutórias e de sentenças terminativas e/ou definitiva, por acesso remoto, sem necessidade de deslocamento à Vara assistida.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra o juiz Fábio Olintho, coordenador do NAJV. Ele está sentado diante da mesa de trabalho, usa óculos de armação preta, veste paletó preto sobre camisa branca de mangas longas e está sorrindo.
Asafe Augusto
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
Foto: Raphael Alves – Arq. 03/02/2023
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