O encontro discutiu as estratégias que serão adotadas durante o ano de 2024, conforme as diretrizes da Recomendação n.º 144/CNJ.
O Grupo de Trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para implantação de ações relativas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples reuniu-se na quarta-feira (13) para tratar do Plano de Trabalho a ser desenvolvido no âmbito do Tribunal, em atenção à Recomendação n.º 144 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro discutiu as estratégias que serão adotadas durante o ano de 2024, com o objetivo de tornar cada vez mais acessível e compreensível a comunicação do Poder Judiciário com o público em geral, conforme as diretrizes da Recomendação.
Participaram da reunião os membros do Grupo de Trabalho, que é composto por representantes da Secretaria de Planejamento do TJAM (Seplan/TJAM), Bruno Oliveira de Souza e Márcia de Oliveira Assunção; da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade, Monike Saldanha Antony e Ivan Furtado Filho; da Escola Judicial (Ejud), Rafael Luan Andrade Santo; do Laboratório de Inovação, Gizelly Guimaraes; da Assessoria de Comunicação, Vanessa Brito; da Assessoria de Cerimonial, Elissandra Rocha de Souza; e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Maria Auxiliadora Paula de Paiva.
As medidas previstas também incluem a edição de uma portaria conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT/11) para a execução de projetos, em parceria, também com o objetivo de tornar a comunicação mais acessível.
Projeto “Simplifica TJAM”
A reunião discutiu ainda as primeiras ações que já estão sendo realizadas para que a linguagem adotada pelo Tribunal seja cada vez mais direta, inclusiva e de fácil compreensão. Entre as ações discutidas, estão a série de vídeos elaborados pela Assessoria de Comunicação Social da Corte Estadual que faz parte do projeto “Simplifica TJAM”.
Os vídeos são divulgados nas mídias sociais e canal do TJAM no YouTube. Também serão disponibilizados em peças processuais – por meio de QR-Code (código de resposta rápida) – onde o cidadão (que é parte em processos) poderá apontar a câmera de seu celular para esse código e assistir aos vídeos explicativos. Todos os vídeos também possuem legenda (em língua portuguesa) e tradução, com intérpretes, em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).
Outras ações discutidas foram a criação de um “Manual de Linguagem Simples”, campanhas para o público interno, realização de cursos e capacitações para magistrados e servidores do TJAM, além de padronização de eventos a fim de difundir a necessidade de adoção da acessibilidade linguística no Judiciário. Além disso, o grupo também discutiu as ações que serão adotadas no primeiro semestre do ano.
No âmbito do TJAM, as ações do projeto serão desenvolvidas de maneira integrada por diversos setores do Tribunal, dentre os quais: Assessoria de Comunicação Social; Secretaria de Planejamento – por meio do Núcleo de Gerenciamento de Projetos e Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade –; Laboratório de Inovação; Escola Judicial, entre outros.
#PraTodosVerem: Na imagem da matéria aparecem os membros do Grupo de Trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para implantação de ações relativas ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Eles estão sentados ao redor de uma mesa e, no mesmo ambiente, há um aparelho de TV instalado em uma parede de madeira.
Vanessa Brito
Foto: Marcus Phillipe
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