Ano: 2024
Lei do deputado Delegado Péricles prevê a troca do Código de Defesa do Consumidor físico por digital em estabelecimentos
Uma nova Lei no Amazonas, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), desobriga proprietários de comércios a disponibilizarem exemplar…
Justiça concede liminar para transporte de cão de apoio emocional em cabine de avião
Juízo considerou estar demonstrado que o passageiro possui toda a documentação necessária para a viagem do animal. Decisão do Juízo…
TCE-AM promove integração entre setores para aperfeiçoar serviços
Sob determinação da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, servidores iniciam as ações de…
ALEAM – Comissão de Assistência Social da Assembleia realiza campanha voltada às famílias vítimas de incêndios
Água, alimentos não perecíveis, material de limpeza, roupas, fraldas infantis e geriátricas são alguns dos itens que podem ser doados…
ALEAM – Deputado Mário César Filho celebra sanção da Lei que facilita o cancelamento de serviços on-line no Amazonas
A Lei nº 6.760, de autoria do Deputado Mário César Filho (UB), que simplifica o cancelamento de serviços on-line no…
Credenciadora de cartão de crédito que reteve valores com base em cláusula abusiva deve pagá-los a estabelecimento comercial
Recurso foi julgado pela Terceira Câmara Cível, após analisar responsabilidade pela prática de chargeback. A Terceira Câmara Cível do…
Festival Tupinanquim reúne amantes de quadrinhos e da cultura pop, em Manaus
Foto: DivulgaçãoReunir os apaixonados por Cultura Pop, Quadrinhos e pelo mundo nerd. É esse o objetivo do 1º Festival Tupinanquim,…
SSP-AM registra queda de 23% de roubo a ônibus do transporte coletivo, em 2023
Foto: Divulgação/SSP-AMDados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) mostram queda de 23% nos índices de roubo a ônibus…