Além de ser uma data comemorativa, o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, é uma oportunidade para destacar as leis de proteção e garantia de direitos voltadas para esse...
Nesta sexta-feira (11/10), comemora-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, instituído pela Lei nº 2.795 em 1981 pelo Governo de São Paulo e adotado em todo o Brasil. O...
Há 5 minutos Serviços auxiliam população na garantia dos direitos nacionais FOTO: Ygson França/Sejusc Com o objetivo de melhorar os atendimentos aos migrantes e refugiados que chegam ao Amazonas, a Secretaria...
Há 10 minutos Evento marca o início da programação do “Festival Sesi Cultura Infância – Uma Visão de Futuro” FOTOS: DivulgaçãoUm dos espetáculos para as infâncias mais aclamados do país, “Pianíssimo...
A iniciativa colocou 118 processos em pauta, para audiências de conciliação entre as partes. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Famílias, do Tribunal de Justiça...
O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e...
mena Indicação: Deputado Ricardo Nicolau (PSD) Com o intuito de homenagear os professores amazonenses, que são profissionais de extrema importância no desenvolvimento de todos os indivíduos, a Assembleia Legislativa do Amazonas...
indo anos, além de multa e proibição de guarda. A deputada estadual Joana Darc (UB) divulgou na terça-feira (8/10) a nova cartilha da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa...