Ano: 2024
Segunda Câmara Cível analisa recurso contra liminar em ação de despejo e questão do juízo arbitral
Empresas têm vários contratos firmados e relator votou pelo reconhecimento da ligação entre eles, para estender a cláusula compromissória prevista no…
Inteligência Artificial no contexto jurídico será tema de oficina organizada pela Esmam
Oficina será realizada no dia 22 de outubro, na modalidade “on-line”. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), promoverá…
Audiência Pública do ‘Soluciona BR’ revela dados alarmantes sobre a vazante e a estrada
Diversos setores da sociedade participaram da Audiência Pública, organizada pelo deputado Comandante Dan (Podemos), na quinta-feira (26/9), no plenário da…
Referência em ressocialização, “Projeto Reeducar” completa 15 anos
Desde a sua criação, o Projeto Reeducar já atendeu 16.330 liberados provisórios, com uma taxa de reincidência de apenas 2,65%.…
Cidade do Autista contará com atendimentos multidisciplinares e parque neurossensorial
A criação da Cidade do Autista, ou Cidade TEA, foi anunciada pelo prefeito David Almeida (Avante) em um dos programas…
Justiça determina em liminar que empresa aérea marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem para os EUA
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do valor de R$1.268,70. O juiz…
TRT-11 divulga vencedores do 4º Concurso Cultural voltado à inclusão e combate ao trabalho infantil
Anúncio foi feito no canal do Tribunal no Youtube, destacando a importância da educação para a transformação social; cerimônia de…
Em Benjamin Constant, Justiça determina que concessionária adote medidas para manter o fornecimento de energia elétrica para a garantia de serviços essenciais
Decisão foi assinada pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que julgou procedente uma Ação Civil Pública com pedido de Antecipação…