Ano: 2024
Primeira Câmara Cível anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia
Processo retornará ao 1.º Grau para regular processamento após trânsito em julgado de Acórdão. A Primeira Câmara Cível do Tribunal…
TJAM e Academia Ciências e Letras Jurídicas firmam parceria para promover a linguagem simples no Amazonas
Cada instituição ficará responsável por ações específicas a fim de tornar mais compreensíveis as decisões e informações judiciais. O Tribunal…
Em ações de Segurança, PMAM prende 32 pessoas e apreende dois adolescentes durante o fim de semana
22 de jul de 2024 | 12:41 As ações foram desencadeadas na capital e no interior. Foto: ( Divulgação/SSP-AM) A Polícia…
Formação do Conselho Gestor do “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte” é discutida em reunião promovida pelo TJAM
Articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal, a reunião contou com representantes de vários órgãos do Sistema de…
Ciclismo e Atletismo são os destaques do fim de semana de competições do JEAs 2024
Há 7 minutos Disputas seguem até o dia 27 de julho, com mais de 5 mil alunos, de 39 municípios,…
Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina
Há 12 minutos Os estabelecimentos notificados pelo Procon-AM terão um prazo de cinco dias corridos para apresentar a defesa FOTO:…
Governo do Amazonas promove cursos profissionalizantes durante a 3ª Exposição Agropecuária de São Sebastião do Uatumã
Há 16 minutos A estimativa é capacitar mais de 300 produtores rurais do município e do entorno FOTO: Divulgação/Sepror O…
Consumidor 60+: FUnATI dá continuidade ao projeto de educação e direito do consumidor para pessoas idosas
Há 19 minutos Segunda ação acontecerá na quinta-feira (25/07) FOTO: Márcio Silva/DPE-AM e Divulgação/FUnATI A Fundação Universidade Aberta da Terceira…