Expansão do projeto deve beneficiar mais de 3 mil moradores da comunidade do Purupuru e de áreas adjacentes.
A comunidade do Purupuru, pertencente ao município de Careiro Castanho (distante 123 quilômetros de Manaus), foi contemplada com a inauguração de um “Ponto de Inclusão Digital de Nível 2 (PID-2)”. O espaço propiciará a 3 mil moradores da localidade e de áreas adjacentes, o acesso a serviços judiciais de interesse público.
A inauguração do PID-2 ocorreu na última segunda-feira (15/07) com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) e da Prefeitura Municipal de Careiro Castanho, órgãos que viabilizaram a instalação do Ponto de Inclusão.
Na comunidade do Purupuru, o PID encontra-se em funcionamento desde julho de 2023 e ao acessá-lo a população pode, de forma online, participar de audiências; protocolar documentos e realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais). Com a expansão para “PID-2”, novos serviços serão agregados e aqueles que já vinham sendo proporcionados ao público, seráo potencializados.
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do TRE/AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões; do coordenador das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Henrique Veiga; do juiz coordenador do projeto “Ponto de Inclusão Digital de Nível 2”, Roberto dos Santos Taketomi; do prefeito municipal de Careiro Castanho, Nathan Macena de Souza; do promotor de Justiça Daniel de Menezes; dos defensores públicos Danilo Justino e Renata Almeida; da juíza-auxiliar da Presidência do TRT-11, Carolina França; da ouvidora-geral do TRE/AM, Giselle Falcone; do membro da Corte Eleitoral do Amazonas, Fabrício Marques e demais autoridades.
A inauguração e expansão dos serviços dos Pontos de Inclusão Digital são uma providência conjunta dos tribunais e da OAB/AM e atendem às diretrizes da Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conforme seus coordenadores, a instalação é uma iniciativa inclusiva para facilitar a conexão dos cidadãos com os portais e balcões virtuais dos tribunais, promovendo a democratização do acesso à justiça e contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, informada e justa.
Conforme o presidente do TRE/AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, a inauguração e expansão dos Pontos de Inclusão Digital são medidas de grande relevância para possibilitar o acesso da comunidade aos serviços judiciais. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em boa hora, fez a previsão e estamos a tornando uma realidade, sobretudo para a população que necessita. Com esta inauguração temos a expectativa de atender a 3 mil pessoas. Nesta ocasião, gostaria de expressar nossos agradecimentos às instituições que colaboraram para que esta expansão fosse possível, dentre as quais os Tribunais e a OAB/AM que empregaram esforços – cedendo, por exemplo, equipamentos, conectividade e providenciando treinamento – e, muito especialmente, à Prefeitura Municipal, que providenciou as instalações para que o PID-2 fosse inaugurado”, afirmou o desembargador João Jesus Abdala Simões.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, os representantes dos órgãos que providenciaram a instalação e expansão do Ponto de Inclusão Digital de Nível 2 na comunidade do Purupuru posam para foto. Na imagem é possível visualizar 11 pessoas, incluindo magistrados, representantes do Poder Executivo e operadores do Direito, que aparecem perfiladas diante do prédio onde funciona o PID-2. O prédio tem cor predominantemente azul e na parte superior da fachada há uma placa, em tonalidade azulada, com a logomarca do projeto “Ponto de Inclusão Digital – PID”.
Afonso Júnior
Fotos: Marcus Phillipe
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