Duas portarias foram expedidas a fim de viabilizar a participação nos eventos do tribunal
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, expediu as Portarias n. 53 e 55/2024/SGP, a fim de viabilizar a participação de integrantes da magistratura e demais segmentos do público interno nos eventos institucionais que serão realizados de 7 a 9 de fevereiro de 2024. Confira abaixo, o detalhamento de cada uma.
Dias 7 e 8 de fevereiro
✅ A Portaria 053/2024/SGP refere-se ao ciclo de palestras “Iguais na Diversidade: o papel da Justiça do Trabalho na promoção dos direitos LGBTQIAPN+”;
✅ Suspende as audiências nas Varas do Trabalho de Manaus, ou seja, somente no 1º grau;
✅ No normativo, é destacada a importância da presença dos integrantes da magistratura trabalhista da 11ª Região e a oportunidade de contribuição ao debate, visando ao aperfeiçoamento contínuo dos magistrados e melhoria da prestação jurisdicional.
✅ Haverá expediente normal em todas as unidades do TRT-11, ou seja, não haverá suspensão e nem prorrogação dos prazos processuais.
Dia 9 de fevereiro
✅ A Portaria 055/2024/SGP refere-se à Abertura do Ano Judiciário de 2024 com a inauguração do Bicicletário e a realização do circuito ciclístico;
✅ Suspensão do expediente externo em todas as unidades de Manaus (AM), visando estimular a participação nos eventos programados;
✅ Somente as Audiências das Varas do Trabalho de Manaus (1º Grau) serão suspensas;
✅ Os prazos com início ou término no dia 9 de fevereiro serão prorrogados conforme o CPC.
✅ Os participantes do Circuito Ciclístico ficam dispensados do registro de ponto.
✅ Serviços de portaria e segurança não serão afetados.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: fachada do prédio-sede (arquivo)
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