A segunda edição do projeto ocorrerá em maio deste ano e o foco será a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª vias) para os grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, entre eles os povos indígenas, pessoas em situação de rua e migrantes.
A Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ/AM) vem se reunindo desde o final de fevereiro com representantes de órgãos e de entidades (estadual e federal) com o objetivo de trabalhar na organização e alinhar estratégias para os serviços que serão oferecidos no Amazonas durante a II Semana Nacional do registro civil – “Registre-se”, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio deste ano.
Os integrantes da coordenação do “Registre-se 2024” já conversaram com representantes do Setor de Certidão da CGJ/AM e de órgãos e entidades ligadas aos povos indígenas (FUNAI, Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entorno – Copime e Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – Apiam), dos cartórios extrajudiciais do Amazonas (Arpen/AM), defensoria pública do Amazonas (DPE/AM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública, através dos Institutos de Identificação e de Criminalística, para discutir as estratégias e otimizar o fluxo de trabalho de cada instituição envolvida, corrigindo eventuais falhas e implementando melhorias com base na experiência do ano passado, quando a Corregedoria Nacional de justiça lançou o projeto para combater o sub-registro civil no País, procurando resgatar a Cidadania de pessoas que, por algum motivo, não possuem registro de nascimento e por isso não têm acesso a direitos básicos, como atendimento pelo Sistema Único de saúde (SUS), ingresso em programas de auxílio governamentais e efetivação de matrícula em escola pública.
Conforme o Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional, o público-alvo do “Registre-se” são os povos indígenas, as pessoas em situação de rua, os migrantes e a população carcerária. E, durante as reuniões preparatórias no Amazonas, já foram identificadas questões-chave para aprimorar alguns processos de trabalho a fim de garantir que a emissão do registro civil seja mais ágil para todos esses cidadãos, especialmente para os indígenas, que muitas vezes já enfrentam desafios logísticos e burocráticos adicionais.
Em relação a esse grupo populacional, uma das medidas discutidas foi a possibilidade de se trabalhar com tradutores para o atendimento aos indígenas que não falam português, além de um mapeamento prévio das comunidades a serem atingidas, quais etnias e as maiores necessidades de documentação a fim de facilitar a atuação dos registradores.
capacitação
O juiz-corregedor auxiliar Julião Sobral Júnior, que integra a coordenação do “Registre-se 2024”, destacou a importância do engajamento e da colaboração de todos os profissionais envolvidos no projeto, reconhecendo o papel fundamental desempenhado por cada um na promoção da Cidadania e na garantia dos direitos civis. “O objetivo das reuniões foi discutir a experiência do ano passado e otimizar medidas que, nesta segunda edição, possam facilitar e melhorar o trabalho de todos os profissionais envolvidos. São eles que fazem a diferença e nos ajudam a resgatar a Cidadania de milhares de pessoas que hoje não possuem um documento básico que é a certidão de nascimento”, comentou o magistrado, acrescentando que, entre os pontos apresentados nos encontros, também se levantou a necessidade de uma breve capacitação das pessoas que estarão no atendimento – incluindo os que irão trabalhar na triagem -, principalmente das populações indígenas, em razão de sua cultura e tradições.
“A II Semana Nacional do registro civil se apresenta como uma oportunidade para consolidar a UNIÃO desses esforços e promover avanços significativos na prestação de serviços essenciais à população no que se refere à emissão da certidão de nascimento e outros documentos civis. A implementação de estratégias mais eficazes, que vem sendo discutidas com as instituições parceiras deste projeto, serão fundamentais para alcançarmos esse objetivo comum”, declarou o juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró, que está coordenando os trabalhos do “Registre-se” no Amazonas.
#PraTodosVerem: A foto principal que ilustra a matéria mostra oito pessoas sentadas ao redor de uma mesa de trabalho oval, que estão discutindo determinado assunto. Em cima da mesa estão celulares, taças com água, xícaras de café e agendas para anotações. Entre as pessoas sentadas, uma é mulher, que está falando. Em frente a um dos homens, que aparece de costa, está um notebook. Todos estão formalmente vestidos. Ao fundo, uma servidora, vestindo uma blusa verde, está sentada, fazendo anotações da reunião. Uma grande janela, com vista para parte da cidade, se destaca. O ambiente da sala é bem iluminado e as paredes são claras. Fim da descrição.
Texto e fotos: Acyane do Valle | CGJ/AM
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