Juiz Igor Campagnolli, além dos servidores Fabíola Borges e Alberto Mousse realizaram visita técnica ao STJ e ANPD a fim de conhecer boas práticas para aprimorar o trabalho realizado no Amazonas.
Nesta semana, uma representação do Poder Judiciário Estadual, formada pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJAM e encarregado pelo Tratamento de Dados da Justiça Estadual, Igor Campagnolli, pela assessora de Privacidade e Proteção de Dados, Fabíola Borges e pelo assessor de Segurança da Informação, Alberto Mousse, realizam uma visita técnica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – ambas as instituições com Sede em Brasília/DF – para conhecer experiências em proteção de dados desenvolvidas pelas duas instituições.
Na visita técnica ao STJ e à ANDP, os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas somaram-se a representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG) e doTribunal de Justiça da Bahia (TJBA), conhecendo boas práticas no segmento, com vistas, sobretudo, ao aprimoramento dos projetos e das ações de privacidade e proteção de dados desenvolvidos pelas Cortes estaduais.
Na ANDP, as equipes foram recepcionadas pelo diretor-presidente da instituição, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, que no último mês de abril esteve no Tribunal de Justiça do Amazonas sendo conferencista no primeiro encontro estadual “Diálogos Interinstitucionais sobre Privacidade e Segurança Digital”, por meio de seu Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM promoveu um diálogo institucional reunindo representantes de instituições como a Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Defensoria Pública Estadual e outros.
De acordo com a assessora de privacidade e proteção de dados do TJAM, Fabíola Borges, a visita institucional realizada à ANDP foi importante para obter conhecimentos apurados acerca das mais recentes resoluções publicadas pelo órgão nacional sobre o tema “privacidade e segurança de dados” na esfera pública.
Fabíola Borges mencionou, também, que na visita à ANDP foi tratado sobre o estabelecimento de uma rede interinstitucional com a participação de todos os encarregados pelo tratamento de dados (e assessores de segurança da informação) objetivando o compartilhamento de experiências desenvolvidas pelas Cortes, assim como a interação e a qualificação de projetos.
Na visita ao STJ, os representantes dos tribunais participaram de encontro conduzido pelo titular da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital (ACD), Wilmar Barros de Castro, que apresentou iniciativas adotadas pelo STJ para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na oportunidade, o juiz Igor Campagnolli, enquanto encarregado pelo tratamento de dados da Justiça Estadual manifestou interesse no TJAM adotar boas práticas desenvolvidas pelo STJ sobre o tema.
Em continuidade à agenda, nesta quinta e sexta-feira (1.º e 2 de agosto) a comitiva do TJAM, assim com as do TJMG e TJBA, participa do “1º. Encontro de encarregado pelo tratamento de dados” organizado pela ANDP. O encontro pode ser acompanhado, via Youtube, no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=EJg_Dp28gik
Afonso Júnior
Foto: Flickr/STJ
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