Na programação foram abordados temas como o controle de execução e a efetivação das medidas aplicadas, entre outros.
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas (GMF/TJAM) participam nesta semana, de 24 a 26/07, do “I Encontro Nacional de Alternativas Penais” e “XI Encontro Nacional de Execução Penal”, em Cuiabá (MT), na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
Participam da comitiva do TJAM a desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, supervisora do GMF; a juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, coordenadora do GMF; e o servidor Felipe Batista das Chagas, membro do GMF. Representantes de outros órgãos do sistema de justiça do Brasil, profissionais da área penal e professores de universidades da Europa também estiveram na programação.
O evento conta com a realização de várias conferências e na quarta-feira (24/07) foram abordados temas como: dimensão e alcance das alternativas penais; e a efetivação das alternativas penais. Na quinta-feira (25/07) a mesa trouxe palestras sobre os regimes prisionais; Lei de Execução Penal (LEP) e Direito Internacional dos Direitos Humanos; disciplina, isolamento, Regime Disciplinar Diferenciado e sistema penitenciário federal; e controle de execução.
Nesta sexta-feira (26/07), último dia do encontro, os temas tratados são: atenção à pessoa egressa (multa, direito de voto, documentos etc.); direitos (grupos vulneráveis e direitos sociais); LEP e encarceramento. Ao final do evento, está prevista a leitura da Carta de Cuiabá, documento que registra posicionamentos e deliberações dos participantes sobre aspectos importantes e ações a serem tomadas na área.
#PraTodosVerem – a fotografia que ilustra a matéria mostra desembargadora Luiza Cristina Marques (segunda, da esquerda para a direita, de blusa verde e calça preta), a juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, coordenadora do GMF/TJAM (quarta, da esquerda para a direita, de blusa estampada e calça bege); o servidor Felipe Batista das Chagas, membro do GMF/TJAM (segundo, da direita para a esquerda, de terno preto), com o juiz Luis Gerado Santana Lanfredi, coordenador do DMF/CNJ (do lado esquerda de Ana Paula, de terno cinza) e as representantes do GMF/TJAC e do GMF/TJMG, juízas Andrea Brito e Solange de Borba.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Acervo do GMF/TJAM
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