A obra será lançada no próximo dia 21 de junho, sexta-feira, às 15h, no auditório do TJAM, durante o Seminário “Democracia e Instituições: crises e desafios”.
O secretário-geral e Executivo da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), João Paulo Ramos Jacob, lançará sua obra “Recall Eleitoral na Perspectiva Constitucional Brasileira”, pela editora paulista Tirant Brasil, no próximo dia 21 de junho, sexta-feira, às 15h, no auditório do TJAM, durante o Seminário “Democracia e Instituições: crises e desafios”.
Com sua origem nos EUA, o recall seria um mecanismo de revogação popular do mandato eletivo, como, por exemplo, em razão de não cumprimento de promessas de campanha, ou cujo comportamento, por qualquer motivo, não agrade os eleitores.
O recall político não foi adotado pela Constituição de 1988, todavia seu princípio não é muito diferente do impeachment, consagrado na esmagadora maioria das constituições presidencialistas. Nesse sentido, a doutrina aponta que recall seria até mais democrático, pois é decidido diretamente pelos eleitores e não por intermédio de seus representantes, como ocorre no impeachment.
Segundo João Paulo Jacob, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo-USP, o livro desvenda os desafios políticos do Brasil pautados pela Constituição de 1988. Ao explorar os episódios de impeachment de dos presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, revela-se um panorama de desconfiança na classe política e distanciamento entre governo e sociedade. Surge, então, a proposta audaciosa de adotar o recall eleitoral como meio de aprimorar a responsabilidade e prestação de contas dos políticos eleitos.
Neste estudo, a hipótese apresentada é a viabilidade do recall por emenda constitucional. Uma narrativa que busca não apenas reduzir o uso excessivo do impeachment, mas fortalecer o compromisso dos representantes com os eleitores e proporcionar estabilidade política ao país. Por meio de uma abordagem qualitativa e de uma análise comparativa com sistemas de remoção de líderes políticos, a pesquisa destaca a originalidade da proposta.
“O recall é uma forma de responsabilização do mandatário, do detentor do poder executivo. É uma forma da população voltar a votar em caso de não cumprimento do programa de governo, em caso de grave desconfiança. É uma medida mais democrática do que o impeachment, porque os próprios cidadãos, o próprio povo é chamado a votar para decidir se aquele político continua no poder ou se ele sai do poder e convoca novas eleições”, explicou Jacob.
O secretário-geral da Esmam ressaltou, ainda, que a obra mostra como a implementação do recall, como emenda ao artigo 14 da Constituição Federal, pode evitar o amplo uso do impeachment, conferindo estabilidade, legitimidade e fomentando a participação popular. “Este livro não apenas contextualiza o recall, mas apresenta uma Proposta de Emenda Constitucional inovadora, ao propor este novo mecanismo e abordar questões não contempladas em propostas anteriores”, finalizou o escritor.
Para participar do lançamento desta e de outras obras, basta se inscrever, gratuitamente, no seminário “Democracia e Instituições: crises e desafios”, pelo AVA da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Para maiores informações sobre o evento, acesse o link https://tinyurl.com/4yr8use7.
Mais informações pelo e-mail: [email protected]
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Foto: Chico Batata
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini