As medidas foram anunciadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante reunião com representantes da OAB/AM.
O Tribunal de Justiça do Amazonas adotará uma série de medidas para facilitar o acompanhamento dos julgamentos virtuais de 2.º Grau, por parte dos advogados, nos moldes do que é adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contribuindo para a agilidade na tramitação dos processos.
As providências que estão sendo tomadas pelo TJAM nesse sentido foram anunciadas pela presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB) e do Conselho Federal da Ordem, durante reunião ocorrida na manhã de segunda-feira (07/10), na Sede do Judiciário Estadual.
As medidas propiciarão aos advogados o melhor acompanhamento do andamento do processo enquanto este estiver sendo julgado pelas Turmas Recursais, Pleno e Câmaras Reunidas ou pelas Câmaras Isoladas (Cíveis e Criminais). Também possibilitarão que os advogados possam gravar em áudio ou vídeo a sustentação oral, que poderá ser juntada aos autos posteriormente
A presidente do TJAM salientou que as medidas serão implementadas mediante alteração no Regimento Interno do TJAM e o desenvolvimento de novas ferramentas no sistema Projudi, essa última a ser providenciada pela Comissão de Gestão de Tecnologia da Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC).
Participaram da reunião com a desembargadora Nélia Caminha Jorge o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter; da coordenadora da Comissão de Gestão de Tecnologia da Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC) do Tribunal de Justiça do TJAM, desembargadora Vânia Marinho; do desembargador Délcio Luis Santos; do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas da OAB/AM, Alan Johnny Feitosa da Fonseca; da conselheira federal da OAB, Maria Gláucia Barbosa Soares; do conselheiro federal suplente da OAB, Jonny Cleuter Simões Mendonça; e do conselheiro da OAB/AM, Laécio Pereira Mineiro; e do representante da Procuradoria de Prerrogativas da Ordem, Walber Mendonça.
“A partir de agora vamos iniciar o desenvolvimento da ferramenta para que seja possível aos advogados acompanhar os julgamentos nos moldes dos que acontecem no STF. Isso é importante para se dar clareza e mais acesso para que o advogado fique mais à vontade no acompanhamento do seu processo e sane eventuais dúvidas, além do que, quando possível, vai poder gravar o julgamento quando houver sustentação oral e juntar a gravação aos autos”, explicou a desembargadora Vânia Marinho.
Iniciativa
O desembargador Délcio Luis Santos destacou a iniciativa anunciada pela desembargadora Nélia Caminha Jorge. “Atualmente o advogado não consegue acompanhar o julgamento virtual de forma ampla. Ele tem conhecimento apenas do início do julgamento através de consulta ao espelho do processo. Com a implantação das alterações previstas, o advogado não só conseguirá acompanhar todo o julgamento como também terá acesso aos votos proferidos pelos julgadores, podendo, inclusive, fazer sustentação oral através de audio juntado previamente aos autos, nos moldes dos julgamentos virtuais realizados pelo STF. Aproveito para parabenizar a desembargadora Nélia e a desembargadora Vania que tão logo tomaram conhecimento do pleito iniciaram as tratativas para seu desenvolvimento e sua implantação” disse o magistrado.
O presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Mendonça, destacou a importância do diálogo institucional entre o Judiciário Estadual e a entidade que ele representa. “O sistema de Justiça funciona de mãos dadas. O encontro de hoje teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições, com foco no aprimoramento da comunicação e nos processos judiciais. E encerramos a reunião com a certeza de que tivemos grandes avanços nesse sentido, nessa questão dos julgamentos virtuais, que vão ser todos online por meio do Projudi”, comentou Jean Cleuter.
Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata
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