O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade Nova, zona Norte, as atividades do segundo semestre de 2024. De acordo com o calendário definido pelo Núcleo, a população de seis localidades diferentes serão atendidas nesta segunda metade do ano, na capital, com serviços jurídicos gratuitos ofertados por meio da Unidade Móvel do TJAM.
Na Cidade Nova, primeira parada da unidade móvel, o atendimento ao público ocorrerá de 01/07 até 02/08, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na Rua Tupinambá, n.º 119.
Os atendimento na unidade móvel acontecem sempre de segunda a sexta-feira, de 8 às 14h.
A Justiça Itinerante oferece acesso gratuito a atendimentos para divórcio consensual, guarda, pensão alimentícia, e dissolução de união estável (com duas testemunhas). Além de ação de cobrança no âmbito do Juizado Especial Cível (até 20 salários mínimos), e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de certidão de registro civil.
Para acessar os serviços é necessário estar munido de documentos como RG, CPF, Comprovante de Residência. Em casos de divórcios, é necessário incluir na documentação a certidão de casamento e certidão de nascimento (se tiver filhos menores). Para o recebimento de pensão, é preciso apresentar comprovante de conta bancária, para desconto em folha, apresentar os três últimos contracheques.
Os atendimentos do primeiro semestre na capital foram encerrados nesta quinta-feira (27/06), na bairro Jorge Teixeira.
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM, o programa Justiça Itinerante tem entre seus objetivos aproximar a população do Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania. O Núcleo disponibiliza canais de comunicação para mais informações, por meio do fone/Whatsapp: (92) 98459-6677 e pelo E-mail: [email protected].
Confira a programação completa para o segundo semestre:
JULHO – 01/07 a 02/08/2024 – C.E.C.F – Pe. PEDRO VIGNOLA – RUA TUPINAMBÁ, 119 – CIDADE NOVA.
AGOSTO – 05/08 a 30/08/2024 – C.E.C.F – MARIA MAGDALENA ARCE DAOU – AV. BRASIL, S/N – SANTO ANTÔNIO.
SETEMBRO – 02/09 a 04/10/2024 – SHOPPING SÃO JOSÉ – AV. COSME FERREIRA, S/N – SÃO JOSÉ.
OUTUBRO – 07/10 a 01/11/2024 – ULBRA – AV. Carlos Drummond, 1460, Cj. Atílio Andreazza, Japiim.
NOVEMBRO – 04/11 a 29/11/2024 – FAMETRO – AV. CONSTANTINO NERY, 1937 – CHAPADA.
DEZEMBRO – 02/12 a 19/12/2024 – C.E.C.I – APARECIDA – RUA WILKENS DE MATOS, S/N – N. SRA. APARECIDA.
Asafe Augusto