Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessa data ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, conforme previsto no Calendário Judicial 2024.
Nesta sexta-feira (15/11), feriado nacional alusivo à Proclamação da República, o Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão.
De acordo com a Portaria n° 4178/2023, que estabeleceu o Calendário Judicial 2024, os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se no feriado, ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
A escala de plantão pode ser verificado em: https://www.tjam.jus.br/index.php/1-e-2-instancias/dia/2024/11/15/-
Da mesma forma, a escala do plantão judicial das comarcas do interior do estado – compreendendo o período de 10 a 16/11 – que ficou estabelecido pela Portaria nº 4098, de 5 de novembro de 2024, pode ser consultada em: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=17&nuDiario=3908&cdCaderno=8&nuSeqpagina=4 .
Sandra Bezerra
Foto: Arquivo TJAM
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O Calendário Judicial 2024
pode ser acessado no endereço https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/calendario-judicial