Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nesta data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 4 de julho, data comemorativa que marca os 133 anos de Instalação do Poder Judiciário do Amazonas.
O referido ponto facultativo foi previsto na Portaria n.º 4.178/2023, que estabeleceu o Calendário Judicial para o ano de 2024 e fixou os pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário Estadual para este exercício.
Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nesta data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, conforme as escalas divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico para o período compreendido entre 30 de junho a 6 de julho, no horário das 8h às 18h.
O Plantão de 1.º Grau (Cível e Criminal) funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/n.º, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus. Os nomes dos magistrados que responderão aos respectivos atendimentos estão disponíveis no portal da Corte, conforme escala de plantão.
O Plantão Judicial de 2.º Grau, que funciona na Sede do Tribunal de Justiça, Edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/nº, no Aleixo, zona Centro-Sul.
Os nomes do magistrados de plantão em 1.º e 2.º Graus podem ser acessados pelo link https://www.tjam.jus.br/index.php/1-e-2-instancias/mes/2024/7/-
Acesse o Calendário Judicial 2024: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/calendario-judicial
Sandra Bezerra
Foto: Raphael Alves / Arq. 27/04/2018
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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