Os prazos processuais que, porventura, iniciem ou se completem no feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Na quarta-feira (1.º/05), feriado nacional alusivo ao “Dia do Trabalho”, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão judicial, conforme o previsto na Portaria n.º 4.178/2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 01/11/2023, que instituiu o Calendário Judicial 2024.
Os prazos processuais que, porventura, iniciem ou se completem no dia do feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A escala de magistrados plantonistas e os contatatos dos plantões podem ser acessados pelo link: https://www.tjam.jus.br/index.php/todos-os-plantoes/dia/2024/5/1/- .
A Portaria n.º 4.178/2023 pode ser acessada no link: https://drive.google.com/file/d/1HnXFT5qj99pSEi7hF0o7y96wuCnTYN8u/view .
Sandra Bezerra
Foto: Arquivo TJAM
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