Até 1.º de novembro, o serviço será ofertado à população na área de estacionamento da Universidade Luterana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas está em novo local de atendimento, desta vez na zona Sul da capital. Até 1.º de novembro, o serviço será ofertado à população na área de estacionamento da Universidade Luterana (CEULM/Ulbra), localizada na Av. Carlos Drummond de Andrade, n.º 1.460 – Conjunto Atílio Andreazza, bairro do Japiim.
A coordenação do serviço do TJAM reforça que o atendimento do “Justiça Itinerante” ocorre sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Na área de Família, os atendimentos são para os casos de divórcio consensual (amigável) com partilha de bens; guarda de filhos entre os pais; pensão alimentícia; dissolução de união estável; reconhecimento voluntário de paternidade; entre outros.
Já os serviços disponibilizados na área do Juizado Especial Cível contemplam atendimentos às pequenas causas, com valor de até 20 salários mínimos; referentes a obrigações (como contratação de serviço pago e não realizado); danos materiais com acordos em acidentes de trânsito; cobranças em geral (como aluguel, compra e venda, serviços, dívidas não pagas); apresentação de defeito após compra de mercadoria; cobrança de dívidas e obrigações decorrentes de aluguel.
Também são disponibilizados serviços para retificação e restauração de registro civil; registro tardio de nascimento; isenção para 2.ª via de registro civil como certidões de nascimento, casamento e de óbito; além de orientação jurídica.
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o “Programa Justiça Itinerante” completou duas décadas de atuação neste ano de 2024 e apresenta, entre seus objetivos, conectar a população ao Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania, traduzido o slogan “A Justiça mais perto de você”.
Próximos locais na capital
Conforme o cronograma preparado pelo Núcleo da Justiça Itinerante para este segundo semestre, de 4 a 29 de novembro o atendimento ocorrerá na Faculdade Fametro situada na Avenida Constantino Nery, n.º 1.937, Chapada, zona Centro-Sul.
Fechando 2024, de 2 a 19 de dezembro a equipe estará no Centro Estadual de Convivência do Idoso – Aparecida, localizado na Rua Wilkens de Matos, s/n.°, bairro de Aparecida, zona Sul.
Outras informações sobre o Núcleo de Justiça Itinerante podem ser obtidas pelo número (92) 98459-6677 ou pelo e-mail: [email protected].
Foto: Raphael Alves / Arq. 22/08/2017
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 99316-0660