Judiciário amazonenese foi representado pela supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, pela coordenadora do GMF, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo; pelos juízes colaboradores do GMF, Glen Hudson Paulain Machado e Luís Cláudio Cabral Chaves, e pelo servidor Felipe Batista das Chagas.
Os representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) de todo o país se reuniram em Porto Velho (Rondônia) nos dias 8 e 9 de agosto, durante o “III Encontro Nacional dos GMF’s”, que reuniu os gestores dos grupos de cada estado, e foi realizado na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, onde foram apresentados painéis de boas práticas, aconteceram reuniões de trabalho dos supervisores e coordenadores dos GMF’s.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi representado pela supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, pela coordenadora do GMF, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo; o juiz colaborador do GMF/TJAM, Glen Hudson Paulain Machado, o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, representando a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij/TJAM) e o servidor Felipe Batista das Chagas (membro do GMF/TJAM). Durante o evento, o TJAM foi destacado para apresentar um painel sobre o fortalecimento do GMF.
O evento foi realizado pela articulação do “Programa Fazendo Justiça”, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para promover o alinhamento em torno das questões críticas e propostas para sistema prisional e socioeducativo, voltadas à racionalização do uso da pena privativa de liberdade, implantação de políticas de cidadania para pessoas privadas de liberdade e egressas.
As discussões foram voltadas para as Ações e Eixos do Plano Pena Justa, que apresenta quatro eixos: Controle da Entrada e das Vagas do Sistema Penal; Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da Estrutura; Processos de Saída da Prisão e da Inserção Social; e Políticas de não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional. Durante o encontro foi feita a apresentação do Manual do GMF pelo juiz Auxiliar do CNJ e Coordenador do DMF, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e o lançamento dos mutirões carcerários de 2024.
O conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF, desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, designado para atuação no DMF, Edinaldo César Santos Junior; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ designado para atuação no DMF, João Felipe Menezes Lopes; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ designado para atuação no DMF, Jônatas dos Santos Andrade, além do Presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho também participaram do evento.
A programação, além de diálogos, apresentação de boas práticas e formação de grupos de trabalho e discussões, contou, entre outras, com a palestra de abertura “O papel do Poder Judiciário nas políticas públicas”, fproferida pela desembargadora federal do TRF4, Tais Schilling Ferra, e a palestra “Mapeando o Encarceramento no Brasil”, apresentada pelo defensor público do Paraná André Giamberardino e pelo doutor em Criminologia pela Universidade de Oxford e mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pelas Universidades de Bolonha e Pádua, Luiz Phelipe Dal Santo.
Sandra Bezerra
Com informações do TJRO
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