A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do TJAM, foram homenageados durante a Sessão Especial comemorativa do primeiro ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O evento, realizado na manhã de terça-feira (26/03), no plenário da Casa Legislativa, reconheceu os esforços de pessoas e instituições que atuam na rede de amparo, proteção e garantia de direitos das mulheres do Amazonas.
A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na solenidade, e a juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, titular do 4.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar, representou a Cevid/TJAM. Ela também coordena o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI/TJAM).
A sessão especial foi presidido pela deputada Alessandra Campelo, procuradora Especial da Mulher da Aleam, que também divulgou o Acordo de Cooperação Técnica n.º 22/2024 celebrado entre a Aleam, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, e o TJAM, por meio do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A parceria institucional tem o objetivo de conjugar esforços para o amparo, atendimento e acolhimento às meninas e mulheres vítimas de violência, seus filhos ou dependentes.
Durante o discurso, a deputada Alessandra Campelo, agradeceu ao TJAM, na pessoa da desembargadora Mirza Telma, pelo apoio às ações da Procuradoria de Mulher da Aleam. “Sabemos que a demanda da Justiça é muito grande, mas sempre que levamos os casos que chegam ao conhecimento da nossa equipe, em qualquer uma das instâncias, a Corte é parceira e nos acolhe, por isso está sendo homenageada nesta sessão especial”, disse a parlamentar.
A desembargadora Mirza Telma Cunha falou sobre a homenagem recebida pelo TJAM e disse sentir-se honrada em representar o Judiciário Estadual na cerimônia e de ver o trabalho árduo do Tribunal e das demais instituições homenageadas, em prol das mulheres, ser reconhecido.
“Demorou muito para que o mundo despertasse para a situação da mulher que vive sob violência, que não sabe de seus direitos, acha que não tem direito nem à fala. Nós somos inteiramente diferentes dos homens na estrutura física e nos hormônios, mas somos inteiramente iguais na capacidade intelectual, de crescimento e de se reconstruir. É muito lindo ver uma vítima de violência se transformar em oceano e descobrir que o mundo da opressão e da humilhação não é para ela. A sociedade tem de entender que nós mulheres somos tão capazes quanto todos os homens e que merecemos respeito”, disse Mirza Telma.
Ao citar as Varas Maria da Penha do Judiciário Estadual, Alessandra Campelo agradeceu aos servidores dessas unidades e à coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Graça Figueiredo – representada na ocasião pela juíza Eline -, pelo acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar em um trabalho incansável.
Cooperação
A juíza Eline Paixão, coordenadora do CEAVCAI/TJAM, também destacou que a assinatura do Acordo de Cooperação entre o TJAM e a Assembleia Legislativa representa um grande passo em direção a resultados que logo chegarão à sociedade. “Quando eu aceito uma missão, me dedico inteiramente, e aceitei coordenar o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais porque anos 17 anos que eu tenho como magistrada pude perceber o quanto as vítimas são muitas vezes relegadas, em contrapartida com os direitos já adquiridos pelos acusados de crimes, que também têm seus direitos e não estamos aqui para discutir. Mas temos, sim, que voltar nossos olhares também para as vítimas e trabalhar por elas”, disse a magistrada.
Prestigiaram o evento, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade; o presidente do Partido da Mulher Brasileira, deputado Ednailson Rozenha; a representante do Governo do Amazonas, corregedora da Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE/AM), Clara Maria Lindoso e Lima; a deputada estadual Débora Menezes; a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado (MPE/AM), procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva; a defensora pública Carolina Matos, representando a DPE; o superintendente regional da Polícia Federal Umberto Ramos Rodrigues; a secretária de Estado de Assistência Social, Kely Patricia Paixão Silva; Bruno de Paula Fraga, delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas; Sâmia Brena Furtado, representando a Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM; Lúcia Maria Corrêa Viana, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, representando a Amazon.
Sandra Bezerra
Fotos: Raphael Alves
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